Composto de nove pessoas o grupo vai credenciar instituições, tarefa que poderia ser desempenhada pela própria secretaria
MANAUS – O governador José Melo criou por decreto um grupo de trabalho com uma finalidade que não se explica pelo enunciado do documento publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 deste mês. De acordo com o Decreto 34.913, de 24 de junho de 2014, vai realizar os processos de credenciamento de instituições sem fins lucrativos para a realização das ações de qualificação e capacitação profissional da Secretaria Estado de Trabalho (Setrab).
A Setrab tem como um dos objetivos exatamente realizar ações de qualificação e capacitação profissional, mas, pelo que informa o documento, vai contratar organizações sem fins lucrativos para executar a tarefa.
Além desse fato curioso, chama a atenção também a remuneração para os nove membros do Grupo de Trabalho: o coordenador, que será escolhido pela secretária ou secretário, vai receber R$ 5 mil e os demais membros, R$ 4 mil por mês. O decreto estabelece vigência de 12 meses para o grupo, prorrogável (não diz por quanto tempo).
A reportagem tentou contato com a secretaria, mas os telefones estão cortados por falta de pagamento, de acordo com informação apurada pelo ATUAL. A Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom) prometeu um número de telefone da secretária. Os telefones corporativos da secretaria também foram cortados porque o contrato chegou ao fim e não foi renovado.
Veja o decreto e, abaixo, acesse a página do Diário Ofidial