Por Maria Magnabosco, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, criticou o fato de autoridades brasileiras se inspirarem nas medidas de segurança adotadas pelo presidente Nayib Bukele, de El Salvador.
A declaração foi feita após políticos como o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Capitão Derrite (PL-SP), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) elogiarem publicamente a forma como o presidente salvadorenho tem conduzido as políticas de segurança em seu país.
Gilmar Mendes não citou nomes, mas afirmou que há “gente querendo se inspirar em Bukele”, e que essa postura não pode ser aplicada no Brasil. “Isso não faz sentido. Pelo menos isso não cabe na Constituição de 1988. É uma violência policial que ultrapassa todos os limites. É preciso que se combata o crime sem cometer crime”, diz o ministro.
Gilmar Mendes também fez um apelo para que os direitos humanos sejam levados em consideração no debate da segurança pública.
O ministro participou do 2º Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Elogios a Bukele
A forma com que o presidente Nayib Armando Bukele Ortez está enfrentando o crime organizado em El Salvador está chamando atenção. Como uma nação com uma área menor que o Sergipe, com 6 milhões de habitantes, El Salvador saiu da posição de um dos países mais violentos do mundo, com 106 homicídios por 100 mil habitantes – mais de 3 vezes o número do Brasil – para uma taxa de homicídios de apenas a 1,9 por 100 mil habitantes.
Bukele obteve os índices após a promulgação de uma série de políticas de radicais contra o crime organizado, entre elas a construção de megapresídios e a detenção de suspeitos em larga escala e sem o devido processo legal.
No Brasil, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite elogiou a política controversa do regime de exceção instaurado em El Salvador. Em março deste ano, Derrite afirmou que o Brasil deveria aprender com o pequeno país da América Central para reduzir os índices de homicídios – e aproveitou para criticar um programa federal destinado a combater violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro.
O deputado federal Nikolas Ferreira também elogiou publicamente as ações do salvadorenho. Na última semana, durante uma audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o mineiro defendeu ações mais duras contra a criminalidade no Brasil. Na ocasião, ele falou em “bukelizar” o Brasil, sugerindo a adoção de medidas semelhantes às implementadas por Bukele.
Ainda na última semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que se coloca como possível candidato à presidência da República, se referiu às políticas de Bukele como o “mais bem sucedido da história da humanidade” contra o crime organizado.
