Por Felipe Pontes, da Agência Brasil
BRASÍLIA – O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita duranteacareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relato foi feito pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Braga Netto. Após a acareação, Juca, como é conhecido, disse a jornalistas que “o general Braga Netto, em duas oportunidades, afirmou que o senhor Mauro Cid, que permaneceu por todo ato com a cabeça baixa, era mentiroso. E ele [Cid] não retrucou quando teve oportunidade”.
Réus na ação penal, Cid e Braga Netto, ambos militares do Exército, ficaram frente a frente por mais de 1h30 na manhã desta terça-feira (24), numa acareação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre o golpe.
O procedimento foi realizado a pedido da defesa de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro. Ele acusa Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente e delator da trama golpista, de mentir em seus depoimentos. Os dois são réus na ação penal.
Pela legislação penal, é direito do réu pedir a acareação com outro acusado ou com alguma testemunha. A ideia é que versões conflitantes e contradições possam ser colocadas em confronto diante do juiz responsável pelo caso, que pode fazer perguntas aos acareados.
Audiência fechada
Por determinação de Moraes, a acareação entre Cid e Braga Netto foi fechada, estando presentes na sala de audiências somente o ministro, os réus com seus advogados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia sobre a tentativa de golpe. Advogados dos outros seis réus também puderam acompanhar a audiência.
Uma ata sobre o que foi dito pelos dois ainda deverá ser anexada ao processo. Segundo o Supremo, a gravação da audiência não deve ser divulgada. A decisão de Moraes foi criticada pela defesa de Braga Netto, que alegou violação de uma prerrogativa da defesa.
“A prerrogativa da defesa foi violada”, afirmou Juca. “É uma pena que isso [a postura de Cid durante a acareação] não tenha sido gravado, para que toda a imprensa e todos que acompanharam a ação desde o início pudessem constatar”.
O ministro Luiz Fux também acompanhou a audiência como integrante da Primeira Turma, colegiado que deverá julgar, ao final da instrução da ação penal, se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Além dele e de Moraes, fazem parte do grupo os ministros Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Pontos questionados
Dois pontos principais da delação de Mauro Cid são questionados pela defesa de Braga Netto. No primeiro, o tenente-coronel relatou que o general lhe teria entregue R$ 100 mil numa sacola de vinho. O dinheiro seria para financiar a operação do golpe.
Em outro momento de seus depoimentos à Polícia Federal (PF), Cid disse que um plano para monitorar e assassinar autoridades, chamado Punhal Verde e Amarelo, foi discutido na casa de Braga Netto. O general nega ambas as acusações e diz que o encontro em sua casa foi fortuito, sendo que nenhum tipo de ruptura foi discutido.
Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.
Segunda acareação
Logo em seguida à acareação de Cid e Braga Netto teve início uma segunda, em que foram colocados frente a frente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes.
A defesa de Torres que pediu a acareação, justificando o procedimento com a necessidade de esclarecer pontos “nevrálgicos” sobre o depoimento de Freire Gomes, que não é réu, mas figura como uma das principais testemunhas no processo.
A acareação entre Torres e Gomes segue em andamento.
