Por João Gabriel, da Folhapress
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) deve ouvir nesta quarta-feira (12) 89 militares, dentre eles três generais, no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
As oitivas estão sendo conduzidas na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, e a previsão é que aconteçam em dois blocos, 49 pela manhã e outras 40 à tarde.
Dentre os nomes que serão ouvidos pela manhã estão os generais Gustavo Henrique Menezes Dutra, ex-chefe do Comando Militar do Planalto; Carlos Feitosa Rodrigues, ex-secretário de segurança do Planalto; e Carlos José Russo Assumpção Penteado, ex-número 2 do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Nenhum deles chegou à PF acompanhado de advogados.
O general Dutra foi quem negociou junto ao então interventor na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, o veto à ação da Polícia Militar no acampamento golpista de Brasília ainda na noite das invasões aos Três Poderes.
Auxiliares de Lula (PT) afirmaram à Folha que o presidente queria que os bolsonaristas fossem presos ainda durante aquela noite, mas concordou com o adiamento diante do risco de um cenário parecido ao descrito pelos militares.
Dutra e Cappelli se encontraram na Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília, logo após os bolsonaristas radicais serem dispersados da Esplanada dos Ministérios e voltarem ao acampamento.
A reunião começou sem acordo. A Polícia Militar havia recebido ordem do interventor para entrar na área militar e prender os golpistas. O Exército, no entanto, barrou o acesso dos policiais, posicionado três blindados Guarani e uma tropa de soldados em frente ao Setor Militar Urbano.
Diante do impasse, Cappelli enviou mensagens e telefonou para o ministro Flávio Dino (Justiça), em busca de apoio para prender os golpistas.
Em movimento semelhante, o general Dutra fez um telefonema para o general Gonçalves Dias, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), para argumentar que a melhor decisão seria realizar o desmonte na manhã do dia seguinte.
Durante a ligação, Dias entregou o telefone para Lula, que estava ao seu lado. O presidente teve uma rápida conversa com o comandante militar.
De acordo com relatos de pessoas com conhecimento do assunto, Dutra afirmou que uma operação noturna, sem planejamento, poderia resultar em confusão. Havia receio entre os militares de que um possível descontrole do desmonte do acampamento causasse correria, confronto com a polícia e violência.
Lula concordou que, se houvesse risco de uma tragédia, seria melhor realizar a operação no dia seguinte. O presidente, porém, disse que os golpistas eram criminosos e que as prisões deveriam ser feitas.
Na manhã de 9 de janeiro, a Polícia Militar do DF e a Polícia do Exército realizaram a operação para o desmonte do acampamento e efetuaram a prisão de cerca de 1.200 bolsonaristas, que foram conduzidos em dezenas de ônibus para triagem na Academia Nacional da Polícia Federal.
Nesta quarta-feira, os militares começaram na Academia da PF pouco depois das 8h da manhã. Muitos vieram em carros comuns, mas a reportagem também registrou a chegada de um microônibus identificado do Exército e de um caminhão-baú, com três sargentos, um tenente e um soldado.
As oitivas ocorrem dentro do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar a omissão de autoridades no episódio. O relator do caso no tribunal é o ministro Alexandre de Moraes.
Em fevereiro, Moraes fixou competência do STF para processar e julgar crimes praticados nos ataques golpistas, independentemente de os investigados serem civis ou militares.
Em 8 de janeiro, centenas de bolsonaristas radicalizados que estavam concentrados em frente ao quartel-general do Exército em Brasília percorreram a Esplanada dos Ministérios e invadiram as sedes dos três Poderes. Eles entraram e depredaram os edifícios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.
Moraes liderou a reação jurídica aos ataques. Uma de suas primeiras medidas, tomada horas depois das invasões, foi o afastamento temporário do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
A Polícia Militar do DF, que faz a segurança da Esplanada, está subordinada ao governo distrital. Ibaneis só retornou ao comando do Governo do DF em 15 de março, também por determinação de Moraes.
Mais de 1.400 prisões foram feitas por causa dos ataques. Até o início de abril, 313 permaneciam detidas.
Quando fixou competência do Supremo para julgar os envolvidos nos ataques golpistas, Moraes também autorizou a instauração de procedimento investigatório, pela Polícia Federal, de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares relacionados “aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”.
Havia dúvidas se, nesses casos, quem julgaria os militares seria o Supremo ou a Justiça Militar.
Na ocasião, Moraes entendeu que não estão presentes nas investigações sobre o episódio “nenhuma das hipóteses” que definem o caso como de responsabilidade da Justiça Militar.
O ministro determinou ainda a abertura de um procedimento sigiloso para a investigação dos militares. Nesta segunda, Moraes também deu liberdade provisória a ao menos 20 pessoas que foram detidas após os protestos. Elas terão que usar tornozeleira eletrônica.
