Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Os vereadores gastaram R$ 8,8 milhões em 2023, com despesas autorizadas pela Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), conhecida como ‘cotão’. Os gastos são regulamentadas pelas leis 437/2016 e 505/2021. Os valores são repassados aos parlamentares após a contratação e efetiva comprovação de pagamento, por nota fiscal ou recibo.
São permitidos reembolsos por gastos com doze itens, mas os vereadores concentram as despesas em apenas cinco modalidades: locação de veículo, combustível, divulgação de atividade parlamentar, assessoria e consultoria técnica e pagamento de conta de celular.
Cada vereador tem direito a R$ 33 mil por mês. Se não usar todo o valor, a quantia se acumula. Por ano, a despesa com cada vereador chega a R$ 397 mil. Se todos os parlamentares usarem a cota de forma integral, o custo é de 16,3 milhões por ano.
No período de janeiro a julho de 2023, o ex-presidente da Câmara, David Reis (Avante) é o maior gastador com itens e serviços da Ceap – R$ 231,5 mil. No ranking de maiores despesas, seguem os vereadores Lissandro Breval (Avante), R$ 231,5 mil; Jacqueline Pinheiro (União Brasil), R$ 231,4; Luis Mitoso (PTB), Glória Carratte (PL) e Elissandro Bessa (Solidariedade), com R$ 231,3 mil.
O ex-vereador Amom Mandel (Cidadania), que renunciou ao mandato para assumir como deputado federal em 1º de fevereiro deste ano não fez uso da Ceap enquanto esteve na Câmara, entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023.
Wanderley Monteiro (Avante), eleito deputado estadual em 2022, recebeu R$ 33.084,94 em janeiro, antes da renúncia para assumir o novo cargo. Ele deixou de usar apenas R$ 1,01 (um real e um centavo) da última cota como vereador, embora a Câmara estivesse de recesso parlamentar em janeiro.
Os vereadores que menos fazem uso do benefício da Ceap são Rodrigo Guedes (Podemos), com acumulado de R$ 98,8 mil de janeiro a julho de 2023; Ivo Neto (Patriota), R$ 158,3 mil; e Carpegiane Andrade (Republicanos), R$ 166,7 mil.
Em 2023 não houve gastos com sete serviços autorizados pela Ceap: Correios (serviços postais); locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet; assinatura de TV a cabo ou similar; locação ou aquisição de licença de uso de software; e assinaturas de publicações.
Confira os gastos realizados com o ‘cotão’ por 43 vereadores, entre janeiro e julho de 2023. Em 1º de fevereiro deste ano renunciaram Amom Mandel (para assumir como deputado federal) e Wanderlei Monteiro (deputado estadual). Assumiram, respectivamente, Roberto Sabino e Alonso Oliveira.
R$ 231.556,67 – David Reis (Avante)
R$ 231.499,76 – Lissandro Breval (Avante)
R$ 231.413,16 – Jacqueline Pinheiro (União Brasil)
R$ 231.384,81 – Luís Mitoso (PTB)
R$ 231.366,04 – Glória Carratte (PL)
R$ 231.330,00 – Elissandro Bessa (Solidariedade)
R$ 231.262,34 – Kennedy Marques (PMN)
R$ 230.840,05 – Rosivaldo Cordovil (PSDB)
R$ 230.610,00 – Daniel Vasconcelos (Podemos)
R$ 230.588,07 – Elan Alencar (DC)
R$ 230.571,00 – Everton Assis (União Brasil)
R$ 229.505,81 – Raiff Matos (DC)
R$ 228.480,00 – Raulzinho (PSDB)
R$ 228.155,84 – Gilmar Nascimento (sem partido)
R$ 227.820,00 – Diego Afonso (União Brasil)
R$ 227.780,53 – João Carlos (Republicanos)
R$ 227.080,00 – Roberto Sabino (Podemos)
R$ 226.582,64 – Fransuá Matos (PV)
R$ 225.738,14 – Allan Campelo (Podemos)
R$ 225.700,53 – Jander Lobato (Progressista)
R$ 224.309,97 – Wallace Oliveira (sem partido)
R$ 223.829,28 – Eduardo Alfaia (PMN)
R$ 222.677,85 – Joelson Silva (Patriota)
R$ 222.295,54 – Jaildo Oliveira (PCdoB)
R$ 220.907,46 – Eduardo Assis (Avante)
R$ 220.876,34 – Yomara Lins (PRTB)
R$ 220.262,48 – Samuel Monteiro (PL)
R$ 220.100,00 – Sassá da Construção Civil (PT)
R$ 219.700,00 – Thaysa Lippy (Progressista)
R$ 219.666,28 – Márcio Tavares (Republicanos)
R$ 216.949,00 – Marcelo Serafim (PSB)
R$ 209.830,57 – Marcel Alexandre (Podemos)
R$ 199.257,52 – Dione Carvalho (Patriota)
R$ 198.515,14 – Alonso Oliveira (Avante)
R$ 198.462,95 – William Alemão (Cidadania)
R$ 197.595,50 – Rosinaldo Bual (PMN)
R$ 178.725,96 – Caio André (Podemos)
R$ 169.500,00 – Peixoto (Agir)
R$ 166.759,15 – Carpegiani Andrade (Republicanos)
R$ 158.300,00 – Ivo Neto (Patriota)
R$ 98.854,49 – Rodrigo Guedes (Podemos)
R$ 33.084,94 – Wanderley Monteiro (Avante), ex-vereador e atual deputado estadual
R$ 0,00 – Amom Mandel (Cidadania), ex-vereador e atual deputado federal
