Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Os presidentes dos bois Garantido e Caprichoso, Fred Góes e Rossy Amoedo, divulgaram na manhã desta quarta-feira (18) nota conjunta na qual afirmam que não aceitam que o Governo do Amazonas contrate nova empresa para comercializar os ingressos do Festival de Parintins.
“Não aceitaremos que decisões unilaterais e alheias às nossas realidades coloquem em risco a grandeza e a autenticidade do festival”, disseram as associações.
A manifestação foi em resposta à abertura de licitação pelo Governo do Amazonas para “contratação de empresa especializada em bilheteria digital e presencial, para a gestão de vendas de ingressos no Bumbódromo de Parintins”. O edital foi publicado na terça-feira (17).
As entidades afirmam, na nota, que o governo abriu a licitação sem consultá-las e sem autorização delas, as únicas que podem decidir sobre a venda dos bilhetes. Também alegaram que a medida afeta “uma das principais fonte de recursos” do festival.
“Este ato desrespeita décadas de tradição e compromete a essência do maior festival folclórico do Brasil. A medida retira das associações o controle sobre uma das principais fonte de recursos para a produção do espetáculo, ameaçando diretamente a viabilidade do evento e a dignidade dos trabalhadores, artesãos e artistas que dão vida a esse espetáculo”, diz trecho da nota.
Há muitos anos, os bilhetes para as três noites do festival são vendidos pela Amazon Best, que tem contrato com as associações. A empresa pertence às famílias Brelaz e Garcia, do prefeito Bi Garcia.
A companhia, no entanto, acumula diversas denúncias de irregularidades. Em junho deste ano, o MPC (Ministério Público de Contas) apresentou ao TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) uma representação alegando que a empresa detém “quase em regime de monopólio” os serviços do festival, desde de “ingressos a passagens aéreas, passando por hospedagens, serviços de buffet”.
O MPC pediu para que o tribunal recomendasse aos organizadores do festival a abertura de concorrência para exploração do evento.
Em agosto, o conselheiro Luís Fabian Barbosa determinou que a SEC se abstivesse de repassar recursos para o festival e de liberar o bumbódromo até que o TCE-AM decidisse sobre o caso.
O conselheiro também determinou que a secretaria adotasse medidas para garantir o “tratamento isonômico entre aqueles que tenham interesse de explorar economicamente o 58º Festival de Parintins”.
Na última terça-feira, o Governo do Amazonas publicou edital de dispensa de licitação eletrônica nº 007/2024 para “contratação de empresa especializada em bilheteria digital e presencial, para a gestão de vendas de ingressos no Bumbódromo de Parintins”.
Nesta quarta-feira, as associações enviaram uma notificação extrajudicial à SEC (Secretaria de Cultura do Amazonas) na qual afirmam que foram surpreendidas com a publicação do edital e que não aceitam que o governo tome delas a decisão de como os ingressos são vendidos. As associações pediram para que o governo suspenda a licitação.
“O processo deve ser imediatamente suspenso e o diálogo deve prevalecer para assegurar o respeito às tradições, à autonomia e à cultura dos bois Caprichoso e Garantido”, diz trecho da nota.
As entidades afirmam que a decisão do governo estadual de contratar nova empresa “impôs diversas condições, incluindo a definição da forma de venda, valores, quantidade de ingressos e camarotes disponíveis, prazos de pagamento e outras obrigações”.
“Tais medidas interferem diretamente, de forma totalmente indevida, em direitos exclusivos dos bumbás, relegando-os à mera função de produtores do espetáculo”, diz trecho da notificação enviada à SEC.
Irregularidades
A Amazon Best já foi alvo de outras ações. Em 2023, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) instaurou procedimento para apurar “eventual pratica abusiva ou enganosa com a venda de ingressos em desigualdade de condições ao publico em geral para venda a cambistas”.
A companhia também foi alvo de representação do MPC (Ministério Público de Contas do Amazonas), em 2019, por se aproveitar da estrutura bancada com dinheiro público para enriquecer. O órgão relatou que o governo estadual gastava cerca de R$ 7,7 milhões com o festival e a empresa, a custo zero, explorava de forma “monopolizada” tudo o que a cerca.
No ano passado, o Governo do Amazonas “tomou” da empresa a Festa dos Visitantes ao retirar da Prefeitura de Parintins a responsabilidade pelo evento. Sob alegação de economizar os custos em 35%, o governo decidiu fazer as contratações diretas.
Leia a nota na íntegra:
As Associações Boi-Bumbá Caprichoso e Boi-Bumbá Garantido vêm a público manifestar que não reconhecem a legitimidade da publicação do Edital de Dispensa de Licitação nº 007/2024, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, que determina unilateralmente a contratação de uma empresa para gerir a venda de ingressos do Festival de Parintins 2025.
A decisão, tomada sem consulta ou anuência das agremiações que protagonizam o festival, representa uma grave violação à autonomia das Associações Responsáveis Legais pela execução dos espetáculos dos bois Caprichoso e Garantido.
A comercialização de ingressos é uma atribuição exclusiva das associações, sendo indispensável para o financiamento dos espetáculos executados no bumbódromo.
Este ato desrespeita décadas de tradição e compromete a essência do maior festival folclórico do Brasil.
A medida retira das associações o controle sobre uma das principais fonte de recursos para a produção do espetáculo, ameaçando diretamente a viabilidade do evento e a dignidade dos trabalhadores, artesãos e artistas que dão vida a esse espetáculo.
Além disso, o modelo imposto prejudica diretamente a parceria das associações junto a patrocinadores que, há anos, apoiam o festival.
Reafirmamos que o Festival de Parintins é mais do que um evento: é um patrimônio cultural do povo amazonense, construído pelo esforço coletivo das Nações Azul e Vermelha. Não aceitaremos que decisões unilaterais e alheias às nossas realidades coloquem em risco a grandeza e a autenticidade do festival.
O processo deve ser imediatamente suspenso e o diálogo deve prevalecer para assegurar o respeito às tradições, à autonomia e à cultura dos bois Caprichoso e Garantido.
