Do ATUAL
MANAUS – A Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido informou, em nota divulgada no Instagram, que adotará providências legais contra a venda de produtos piratas com a marca da agremiação.
“A comercialização de tais produtos, sem a devida licença é crime, passível de apreensão do produto”, diz o bumbá. “A pirataria é a cópia de uma obra intelectual sem a autorização do autor para fins comerciais ilegais ou uso pessoal. Tal delito está previsto no art. 184 do CP”, acrescenta.
Segundo o Garantido, as empresas que desejarem licenciar produtos para a venda deverão entrar em contato com o departamento de marketing pelo e-mail [email protected] ou pelo fone 92992456520 até o dia 15 de abril.
“Portanto, todas as camisas ou produtos com as marcas do Garantido, ou itens que remetam sua identidade colocados à venda, com ressalvas a produtos produzidos artesanalmente, em malharias, lojas físicas, ou pela internet, sem licença prévia, serão consideradas piratas”, afirma a agremiação.