Por Rayanderson Guerra, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – A Fundação Perseu Abramo, entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), sugere, em uma cartilha com diretrizes sobre segurança pública, a criação de uma Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil e um programa nacional de policiamento de proximidade, como o implementado no Rio de Janeiro durante as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), na gestão Sérgio Cabral.
Cerca de um mês após a operação mais letal da história do País, que deixou 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, a fundação lançou no Rio de Janeiro uma série de propostas sobre segurança às vésperas de mais um ano eleitoral. Uma delas é a criação da Guarda Nacional ou Força Nacional de Caráter Civil para substituir “gradativamente” o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“A criação da Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, uniformizada, portanto, ostensiva, deverá ser realizada com a apresentação de uma PEC que altere o art. 144 da CF. O resultado seria a ampliação dos órgãos que compõem a segurança pública, com a criação de uma nova instituição policial da União para atuar em todo território nacional, em especial nas Fronteiras e na Amazônia Legal. Com a Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”, diz a cartilha.
Recriação do Ministério da Justiça
A fundação sugere ainda a recriação do Ministério da Segurança Pública, extinto no início de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As atribuições da pasta foram incorporadas à pasta da Justiça.
“Com a criação do MSP, os seguintes órgãos deverão integrar a estrutura do futuro ministério: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Penal, Força Nacional e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)”, diz.
Dividida em seis eixos, a cartilha faz críticas às operações ostensivas “como as realizadas no Rio de Janeiro”: “Precisam ir além da troca de tiros com criminosos”, diz um trecho. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido não vai incorporar o “discurso da maioria da sociedade”, favorável às operações.
“A sociedade quer um programa de segurança pública. É um direito do trabalhador e da trabalhadora. A menina ou menino que parcela o celular em 36 vezes não pode ter o celular roubado. Se a segurança afeta de forma tão direta e tem incomodado a sociedade temos que enfrentar esse tema e termos propostas. Um partido como o nosso não pode ter medo e disputar a opinião pública. Não podemos ser um partido que se acovarda diante de temas centrais. Não podemos abrir mão daquilo que nós trouxe até aqui para fazer coro ao senso comum. Não podemos bater palma para 121 corpos negros estiradas no chão”, disse.
Segundo ele, o Estado deve ter “vergonha” do que aconteceu no Rio. “Aqueles jovens e adolescentes estirados no chão mostra que o Estado falhou. Nós perdemos para o crime organizado e devemos ter vergonha do que aconteceu. Não podemos fazer coro”, diz.
A cartilha com as diretrizes sobre segurança foi um pedido da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Modelo UPP em todos os Estados
A fundação retoma um conceito implementado pelo governador Sérgio Cabral (MDB), em 2008: o policiamento comunitário ou de proximidade, como as UPPs – tese defendida pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) – em todos os Estados do país.
“O governo federal deve induzir os Estados e o DF para que implementem Policiamento de Proximidade, na lógica da Política Nacional de Segurança Pública. Uma das alternativas de contrapartida para receber recursos do FNSP por exemplo, é propor aos estados a criação de Batalhões de Policiamento de Proximidade nas Polícias Militares. O Policiamento de Proximidade além de reduzir a letalidade policial, diminui os crimes relacionados à circulação de pessoas que criam sensação de insegurança como furto e roubo de celulares”, diz a cartilha da fundação.
De acordo com Edinho Silva, as UPPs deram certo no início, mas se desvirtuaram com o passar do tempo. “Foi uma experiência exitosa aqui no Rio de Janeiro. Depois ela (UPP) foi perdendo a sua força e foi perdendo a sua convicção inicial da sua criação. Eu não tenho nenhuma dúvida que não existe política de segurança pública eficaz se não tiver a ocupação do território. O território precisa ser ocupado. As comunidades precisam ser libertadas do da opressão do crime organizado. Então, precisa ter ocupação de território por meio de uma polícia preparada para isso e também por meio de programas sociais”, disse.
