Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Foto do ex-governador José Melo, sem camisa, na triagem do CDPM – 2 (Centro de Detenção Provisória Masculino – 2) é autêntica e a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) abriu investigação para identificar os responsáveis pelo vazamento da imagem. A fotografia circulou em aplicativo de mensagem na noite do dia 21, quando José Melo (Pros) foi preso na Operação Estado de Emergência, terceira fase da operação Manaus Caminhos.
O vazamento da imagem foi um dos motivos que embasaram a decisão do juiz federal plantonista Ricardo Sales a libertar o ex-governador. Até então, a foto vinha sendo tratada pela imprensa local como montagem. Neste sábado, 30, o vice-governador e secretário de Segurança, Bosco Saraiva (Solidariedade), confirmou a autenticidade da imagem, e também a investigação para descobrir quem vazou o conteúdo.
“A Seap está apurando, tem uma portaria baixada para procedimento administrativo, para apurar o vazamento da foto. A foto é autêntica e foi vazada por membro da Umanizzare (empresa que administra presídios no Amazonas)”, disse Bosco ao ATUAL.
Seguido à decisão de libertar Melo, no dia 27, Ricardo Sales mandou intimar Bosco Saraiva por conta do ocorrido. No documento, o juiz pede apuração de “eventual abuso de autoridade, bem como procedimento para apuração de eventual falta disciplinar”. Na imagem, Melo aparece sem camisa e calçados, trajando apenas uma calça jeans.
Na foto, o ex-governador aparece na frente de uma parede, onde há uma régua indicando a altura dele. Uma das razões para se desconfiar da autenticidade da fotografia é que a estatura mostrada na fotografia – acima de 1,70 cm – não condiz com a altura real do político. De acordo com Bosco, isto ocorreu porque a imagem foi registrada em um ângulo inferior (de baixo para cima).
Algemas
Outro motivo alegado pelo juiz para libertar Melo foi o fato dele ter sido algemado, quando foi conduzido do CDPM – 2 para a audiência de custódia, na Justiça Federal. O procedimento violou a Súmula Vinculante nº 11 do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou Ricardo Sales.
A súmula diz que só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia. Segundo Bosco, o titular da Seap, Cleitman Coelho, está elaborando uma resposta para a Justiça Federal sobre o uso das algemas no ex-governador.
Segundo o secretário de segurança, os responsáveis pela condução de Melo do CDPM – 2 para a audiência de custódia na Justiça Federal foram dois servidores da Seap. “Está marcado para quarta-feira, 3, ele (Cleitiman) entregar a resposta na 4ª Vara da Justiça Federal”, disse o secretário de Segurança.
Na decisão, o juiz sustentou que a declarada incapacidade da Seap em garantir a segurança de Melo no presídio, aliado ao vazamento da foto e ao uso de algemas, eram motivos para declarar a imediata soltura do ex-governador.
Alvo
Durante a audiência de custódia, Melo relatou ao juiz que durante seu mandato teve acesso a gravações da Seai (Secretaria de Inteligência) onde traficantes falavam de vingança contra ele. O motivo, segundo o político, seria o trabalho dele no combate ao tráfico de drogas.
O relato também foi usado por Ricardo Sales para mandar soltar o ex-governador, sob a alegação de que o Estado não teria condições de proteger o custodiado, caso ocorresse alguma rebelião no CDPM – 2.
Confira a decisão do juiz Ricardo Sales:
Esse rapaz ou moça que postou as FOTOS DESSE LADRÃO MERECE É UM AUMENTO EM SEU SALÁRIO, HONRA AO MÉRITO POR SUA CONDUTA POSITIVA E IMPARCIAL. BANDIDO É BANDIDO EM QUALQUER IDADE.