Da Folhapress
SÃO PAULO – A Força-Tarefa Amazônia, do MPF (Ministério Público Federal), requereu na Justiça que sejam tomadas medidas imediatas contra destruidores da Amazônia nos dez principais locais de crimes no bioma.
O pedido considera o fato que as infrações ambientais não pararam de crescer durante a pandemia da Covid-19 e a presença dos criminosos na mata coloca em risco sanitário indígenas e populações tradicionais. “A destruição da Floresta Amazônia está em franca expansão, sem nenhum sinal de abalo relacionado à pandemia de Covid-19”, diz o texto.
Como os locais onde mais ocorrem crimes ambientais são de conhecimento das autoridades, os procuradores da República que integram a força-tarefa pedem que sejam instaladas bases fixas de repressão a atos ilícitos. O MPF pede à União, ao Ibama, ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e à Funai um planejamento para a implementação das bases.
A procuradoria também requereu à União o bloqueio de movimentações de madeira nos municípios onde estão os dez principais locais de crimes ambientais durante o período da pandemia de Covid-19. Os procuradores pedem ainda a suspensão de funcionamento dos postos de compra de ouro e de todos os comércios de compra e venda do metal nas cidades prioritárias.
No início de abril, foi registrada a primeira morte pela Covid-19 entre os ianomâmis. Alvanei Xirixana, 15, morreu no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. Ele estava internado na UTI havia seis dias. Xirixana era da aldeia Rehebe, que fica às margens do rio Uraricoera, região de entrada para milhares de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami (AM/RR).
Amazonas
O estado do Amazonas é um dos mais afetados pelo novo coronavírus, e o sistema de saúde de Manaus já entrou em colapso. Nesse domingo, 26, São Gabriel da Cachoeira (AM), que tem cerca de 90% da população indígena, registrou os dois primeiros casos do novo coronavírus. A cidade é a porta de entrada da região conhecida como Cabeça do Cachorro, onde vivem 23 povos indígenas, além de ser via de acesso para a Terra Indígena Yanomami, entre Amazonas e Roraima. A confirmação dos casos é da prefeitura, que mantém outras 120 pessoas em monitoramento. A Secretaria de Saúde do Amazonas confirma um caso no município.
O temor é de que se repita a tragédia provocada pela ‘invasão garimpeira’, entre os anos 1960 e 1980, que resultou na morte de cerca de 15% da população ianomâmi, principalmente por causa do sarampo, uma doença viral. “A existência da pandemia e os riscos ambientais e socioambientais a ela associados, portanto, deveriam dar ensejo à intensificação das atividades fiscalizatórias – e não ao seu afrouxamento. O quadro que se delineia, contudo, aponta em sentido diverso: em variadas localidades na Amazônia, ações de fiscalização foram suspensas em virtude da pandemia”, diz o documento da força-tarefa.
O MPF também cita a tendência de alta nos crimes ambientais relacionados à Amazônia. O bioma registrou o recorde de destruição da década em 2019, com um crescimento de 29,5% e 9.762 km² desmatados. A medida de desmatamento é feita entre agosto de um ano e julho do ano seguinte, portanto, a última medida diz respeito ao período eleitoral e os primeiros meses do governo Bolsonaro. Mesmo a pandemia da Covid-19 não impediu o desmatamento na Amazônia. Entre janeiro e março de 2020, o desmatamento na Amazônia cresceu 51% em relação ao mesmo período do ano passado.
O documento dos procuradores da República aponta que, em março de 2020, houve um aumento de 30% na área de alertas de desmatamento em comparação ao mesmo mês de 2019, segundo informações do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Inpe.
Com os dados mensais, os procuradores apontam que caminho indica mais uma alta histórica do desmatamento de 2019 para 2020. Mesmo com o quadro de ilicitudes em ascensão, “em 2019, houve um mínimo histórico” de atividade fiscalizatória federal na Amazônia, segundo os procuradores, que citam o número baixo de autos de infração em todo o ano.
A força-tarefa também diz que, além do número baixo de multas, as ações de fiscalização também foram reduzidas. “(…) Faltando três meses para o final do ano de 2019, das 83 fiscalizações planejadas [para o estado do Amazonas], o ICMBio tinha, efetivamente, realizado apenas 13 ações”. No ano anterior, foram 31 ações de fiscalização.
Os dados de desmatamento apontam alta de destruição em Unidades de Conservação e terras indígenas. “Como se nota, houvesse uma atuação incisiva do Estado Brasileiro nessas dez regiões, que responderam por 60% do desmatamento da Amazônia em 2019, a maior parte das populações tradicionais ameaçadas por infratores, dentre as quais indígenas, ribeirinhos e extrativistas afetados por madeireiros, garimpeiros e grileiros, estaria, de algum modo, melhor protegida do que atualmente”, dizem os procuradores.
O texto também pede para apurar se houve “desvio de finalidade e eventual improbidade administrativa” na recente demissão do diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, após megaoperação contra garimpo e desmate em terras indígenas.
A operação do Ibama envolveu destruição do maquinário dos garimpeiros, ação permitida segundo o artigo 111 do decreto 6.514, de 2008, mas criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O MPF afirma que a demissão passa a mensagem inequívoca de que o “Poder Público corrobora e apoia a ação dos garimpeiros e desmatadores”. “O contexto de relaxamento da fiscalização ambiental durante a pandemia de covid-19 dá ensejo à presença mais intensa de infratores ambientais na floresta”, diz o documento.
Demissão
Em meio a dados mostrando a necessidade de maior fiscalização, os procuradores apontam a investigação para apurar se houve “desvio de finalidade e eventual improbidade administrativa” na recente demissão do diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, após megaoperação contra garimpo e desmatamento em terras indígenas.
Salles já foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro foi acusado pelo Ministério Público de fraude em mapas de um decreto, supostamente para beneficiar empresas que atuam na várzea do Tietê, no período em que Salles foi secretário estadual de Meio Ambiente em São Paulo, na gestão Alckmin.
O MPF afirma que a demissão passa a mensagem inequívoca de que o “Poder Público corrobora e apoia a ação dos garimpeiros e desmatadores”. “O contexto de relaxamento da fiscalização ambiental durante a pandemia de covid-19 dá ensejo à presença mais intensa de infratores ambientais na floresta”, diz o documento.
