Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, prorrogou por 180 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio). A região é alvo de missões evangélicas e de atividades predatórias.
De acordo com a Portaria nº 287/2020, o emprego da Força Nacional de Segurança, “em caráter episódico e planejado”, ocorrerá no período de 3 de junho a 29 de novembro. A operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
O uso da Força Nacional de Segurança na região do Vale do Javari foi autorizada em dezembro de 2019 pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. No último dia 14 de abril a Funai e a Polícia Federal prenderam dez integrantes de uma associação criminosa que praticava atividades predatórias em local situado entre os municípios de Atalaia do Norte e Guajará.
De acordo com a Funai, foram encontrados cerca de 300 kg de carne fresca de diversas espécies, dentre as quais peixes, pacas, veados, jacarés e até mesmo carne de macaco. Foram encontrados e libertados também três animais vivos: um macaco preto, uma paca e um tracajá. A ação apreendeu, ainda, quatro espingardas e 70 munições calibre 16, itens utilizados pelos criminosos nas atividades ilícitas.
Em abril deste ano, o juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, determinou a saída dos missionários americanos Thomas Andrew Tonkin, Josiah Mcintyre e Wilson de Benjamin, da MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil), da região do Vale do Javari e os proibiu de entrar no local sem autorização da Funai.
Verli disse que o problema relevante não é a liberdade religiosa ou o direito constitucional de ir e vir, mas envolve a questão da “terra indígena e surto de epidemia – concomitantemente”. O magistrado afirmou que “os territórios indígenas do Brasil não podem ser uma terra em que qualquer um chega, brasileiros ou não, fazendo o que quer sem monitoramento”.
Levantamento publicado pelo jornal O Globo em fevereiro deste ano mostra que a investida de evangelizadores atinge dez povos indígenas em situação de total isolamento localizados no Vale do Javari. Esse número representa 35% dos povos indígenas isolados do Brasil.
O levantamento foi feito com base em denúncias da entrada de missionários evangélicos em Terras Indígenas feitas ao MPF (Ministério Público Federal), dados da Funai e do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato).
