Da Folhapress
SÃO PAULO-SP – O jornal Folha de S.Paulo promove na segunda-feira, 24, o seminário Zona Franca de Manaus, que acontecerá no auditório do jornal, em São Paulo, com patrocínio da Manaus Luz, Água de Manaus e o apoio da Prefeitura da cidade.
O evento terá dois debates, com a presença de autoridades e especialistas no tema, que abordarão assuntos como o impacto da isenção de impostos sobre a economia brasileira que passa por momento difícil e alternativas para promover maior crescimento econômico na região.
No final de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou decisão que amplia os incentivos fiscais à Zona Franca. Empresas de fora que adquirirem insumos em sua área de abrangência passam a ter direito de abater de seus impostos créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que não foram pagos na compra dos materiais.
A decisão, que pode levar a uma renúncia fiscal adicional de R$ 16 bilhões por ano, segundo cálculo da Receita, foi criticada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e por procuradores da Fazenda. Para defensores do modelo da Zona Franca, no entanto, trata-se de uma regra que já existe na legislação atual.
Em meio à crise econômica brasileira, foram fechados cerca de 43 mil postos de trabalho na Zona Franca entre 2012 e 2018. No segundo trimestre do ano passado, a taxa de desocupação na capital amazonense chegou a 17,2%, acima da média nacional de 12,4%, de acordo com o IBGE.
Nesse contexto, a Sepec (Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade), do governo federal, prepara um projeto de desenvolvimento econômico para a Amazônia, conhecido como ‘Plano Dubai’, que buscará estimular cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura. O objetivo é que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais dados à Zona Franca.
A participação no seminário é gratuita, e as inscrições podem ser feitas pelo site Folha Eventos.
