Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O desembargador Flávio Pascarelli voltará a presidir o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) em mandato ‘tampão’ de seis meses. Ele comandará o órgão acompanhado da desembargadora Graça Figueiredo, que ficará na vice-presidência, e do desembargador Anselmo Chíxaro, que assumirá do cargo de corregedor-geral de Justiça.
De acordo com o atual presidente da instituição, desembargador Domingos Chalub, o trio será aclamado pelo colegiado em sessão do TJAM marcada para a próxima terça-feira (12). Eles ficarão a frente do órgão entre 4 de julho de 2022 e 1º de janeiro de 2023, quando passarão o ‘bastão’ para os dirigentes que terão mandato normal de dois anos.
A eleição extraordinária com mandato de seis meses foi uma alternativa encontrada pelo TJAM para alterar a data da posse de dirigentes do Tribunal de julho para dezembro a partir do biênio 2023-2024. Atualmente, os mandatos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do TJAM iniciam no dia 4 de julho, a cada dois anos.
Os magistrados afirmam que esse calendário “dificulta o início de uma eficaz e eficiente gestão administrativa e orçamentária” do TJAM, pois o exercício financeiro nacional inicia no dia 1º de janeiro e finda em 31 de dezembro. Com isso, dois meses antes do encerramento do mandato tampão, eles terão que escolher o novo presidente que comandará por dois anos.
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