MANAUS – Em resposta a um protesto de mototaxistas realizado hoje,22, pela manhã em frente ao MP-AM, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) divulgou nota sobre a questão das fiscalizações sobre o serviço. Na nota, a SMTU informa que as fiscalizações realizadas para combater o transporte clandestino em Manaus têm sido feitas diariamente e percorrido todas as zonas da cidade. As equipes de fiscais da SMTU têm apreendido veículos que oferecem o serviço de transporte de passageiros sem autorização do município, em diversas modalidades – táxi, táxi-frete, fretamento, escolar, lotação e mototáxi.
No serviço de mototáxi, nos meses de setembro e outubro, apenas a SMTU apreendeu 37 motos. As apreensões feitas pelos fiscais de transporte da SMTU são referentes ao não cumprimento da Lei Federal n. 12.009 de 29/07/2009. No entanto, as blitz estão sendo realizadas em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que realizam as apreensões nos casos de irregularidades na documentação do condutor e da moto. Desta forma, a quantidade de veículos apreendidos em irregularidades no serviço de mototáxi é bem maior, visto que a falta/irregularidades na documentação é o problema mais recorrente nas operações de fiscalização no serviço.
Nos últimos dois meses, as operações de fiscalização no serviço de mototáxi já percorreram a Av. Brasil, na Compensa; Av. Noel Nutels, Cidade Nova; Av. Sumaúma, Conjunto Galileia; Avenida Álvaro Maia, Praça 14; Av. Barão do Rio Branco, Parque das Laranjeiras; Av. das Torres, Av. Pista da Raquete, Nova Vitória; avenidas Lourenço Braga e Eduardo Ribeiro e rua José Clemente, Centro, ruas Lóris Cordovil e Cinco, Alvorada; Rua A7, Conjunto Ajuricaba; Rua Campo Grande, Redenção; Av. Autaz Mirim; Av. Marrocos, Parque das Nações; Av. Francisco Queiroz, Manoa; Av. Formosa Mundo Novo; Av. Margarita Nova Cidade; Av. Rio Grande Novo Aleixo; Av. Tefé, Japiim; Av. Açaí, Rua Barão de Indaiá, Flores; Av. Açaí, Distrito Industrial e Alameda Cosme Ferreira, Coroado.
As operações continuarão a ser realizadas de forma permanente, a medida que o processo da segunda licitação que deve selecionar mais 1.635 permissionários para o serviço de mototáxi, seja finalizado. O processo é fundamental para a regularização do serviço. Após o processo licitatório, o trabalho de fiscalização será intensificado.
(Via nota da SMTU)
