Da Redação
MANAUS – Fiscais e adutores do trabalho no Amazonas promoveram protesto, na manhã desta quarta-feira, 25, em Manaus, contra a portaria do presidente Michel Temer que dificulta a fiscalização de trabalho análogo à escravidão. Mesmo anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os fiscais consideram que a medida pode ser novamente validada, pois foi suspensa apenas em caráter liminar.
Um grupo de 60 fiscais protestou em frente à Superintendência do MTP (Ministério do Trabalho e Emprego). Para a ministra Rosa Weber, que suspendeu a portaria, a decisão debilita a proteção aos diretos dos trabalhadores e representa um retrocesso.
De acordo com a diretora do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), Francimary Michiles, a intenção é se posicionar contra a arbitrariedade do governo federal. “A portaria simplesmente revoga a fiscalização do auditor fiscal do trabalho, no reconhecimento de caracterização de trabalho escravo. Ela desconhece toda a caracterização de trabalho escravo e tenta conceituar o que seria trabalho escravo e diz como os auditores devem fiscalizar”, disse Micheles.
A auditora disse que a portaria ameaça, inclusive, as relações de trabalho. “Precisamos estar atentos”, declarou.