Por Ramana Rech, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O garimpo tem avançado na Amazônia nas últimas quatro décadas e a expansão da mineração irregular se acelerou entre 2016 e 2022, conforme uma nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) divulgada na última semana. Nesse cenário, os povos indígenas têm sido os mais atingidos. No período de seis anos, a área de garimpo cresceu 361% dentro dos territórios indígenas, enquanto no restante do bioma o aumento foi de 96%.
Com base em dados do MapBiomas, a estimativa é de que existam hoje mais de 80 mil pontos de garimpo em uma área de 241 mil hectares. As regiões mais afetadas estão no noroeste de Roraima, sudoeste e sudeste do Pará e norte do Mato Grosso e de Rondônia. Partes dos estados do Amazonas, Amapá e Maranhão também são alvo dessa atividade ilegal.
Território indígena
Entre 1985 e 2022, o garimpo aumentou 12 vezes na Amazônia brasileira, mas nos territórios indígenas a atividade cresceu 16 vezes. Os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o governo no início de 2023, dizem adotar ações e listam resultados, como a queda no desmate relacionado ao garimpo.
Ao longo das últimas quatro décadas, aponta o estudo, houve dois momentos marcados pela expansão de atividade garimpeira em território indígena. O primeiro ocorreu entre 1985 e 1990. No segundo momento, entre 2016 e 2022, a alta é 78% de toda a área ocupada por garimpo nos territórios de povos originários.
Das 335 reservas indígenas na Amazônia brasileira, pelo menos 17 têm atividades de garimpo. O território que reúne a maior parte da área de garimpo é o Caiapó, com 55%.
Em seguida, vêm as unidades Munduruku (22%) e Yanomami (13%). No ano passado, o governo federal chegou a decretar emergência nacional de saúde na Terra Yanomami. Somadas, as áreas desses três povos representam 90% da atividade garimpeira em territórios indígenas.
A extração de minério à beira dos rios utiliza mercúrio, que contamina toda a bacia hidrográfica local, e faz com que a substância tóxica atinja outros povos, ainda que não vivam nas proximidades de áreas de garimpo. É o caso de outros 122 territórios indígenas que estão localizados em bacias hidrográficas afetadas pela atividade minerária.
Volta
Em janeiro, o Estadão mostrou que, um ano após a emergência em saúde decretada pelo governo, a Terra Yanomami sofre com novas investidas do garimpo ilegal, a violência e a malária. Lideranças indígenas também reclamam de problemas nas operações de combate aos crimes ambientais e insuficiência do poder público na entrega de cestas básicas e garantia da segurança.
Redução da atividade
Procurado pelo Estadão, o Ministério do Meio Ambiente destacou a “redução de 32% da área para a abertura de novos garimpos na Amazônia em relação a 2022”. Em terras indígenas, continua a pasta, “a queda de área aberta para novos garimpos foi de 34%”.
“No ano passado, o Ibama realizou 673 ações fiscalizatórias em 98 TIs, que resultaram em 378 autos de infração e aplicação de multas que totalizaram R$ 119 milhões”, diz.
O Ministério dos Povos Indígenas também destacou a queda da presença de garimpo e de crimes ambientais em terras indígenas. Disse ainda que, em seu primeiro ano de gestão, focou combater o garimpo, bem como a vulnerabilidade e a desnutrição entre os Yanomamis. “O MPI articulou ações com outros ministérios, autarquias e instituições para efetivar os direitos dos povos indígenas”.
Entre os órgãos citados pela pasta estão o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e o Ministério da Defesa. Procurado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não se manifestou.
