Por Soraia Joffely, do ATUAL
MANAUS – O Amazonas registrou 141 mortes violentas a menos em 2022 em relação a 2021. A taxa de MVI (Mortes Violentas Intencionais) foi de 38,8 mortes por 100 mil pessoas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No ano passado ocorreram 1.531 mortes violentas no estado. Em 2021 foram 1.672, queda de 9,3%. O estado é o terceiro mais violento do Brasil.
Estão incluídos nessa categoria de crimes o homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal com morte, mortes de policiais e àquelas decorrentes de intervenção policial.
Para Goreth Campos, mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA (Universidade do Estado do Amazonas), mesmo com redução na estatística, o estado enfrenta barreiras que impedem a efetiva segurança pública dos cidadãos. Uma deles é a falta de investimento em políticas públicas de combate à criminalidade.
“O Estado enfrenta um grande entrave no combate à criminalidade, devido a falta de políticas públicas efetivas de enfrentamento ao crime organizado ligado ao tráfico de drogas. A ausência de policiais no policiamento ostensivo, a falta de viaturas, de aparatos e melhorias nas investigações, contribuem também para a ausência de elucidação dos crimes, o que facilita a impunidade e a disseminação da criminalidade”, diz a especialista.
Nesse setor específico da gestão pública, o governo lançou em julho de 2022 o programa Amazonas Mais Seguro, que consistiu no uso de câmeras em Manaus e algumas cidades do interior, compra de armas e concurso para as polícias com 2.525 vagas. O plano tem custo de R$ 280 milhões.
Entre as ações previstas no plano está o “Cerco Inteligente de Videomonitoramento” com o uso de 500 câmeras em pontos estratégicos de Manaus. Nem todas foram instaladas.
O professor e cientista social Fábio Magalhães Candotti, da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), explica que projetos como esse ainda demonstram ineficácia para a redução de números de mortes dolosas no Amazonas.
“Há um aumento de investimentos em ‘inteligência’, mas a segurança pública do estado não consegue contabilizar sequer a quantidade de linchamentos que ocorrem no Amazonas. Mesmo que se saiba que o conflito entre facções criminosas é um fator importante, não se sabe nem o peso disso na conta nem porque exatamente as pessoas estão se matando”, diz o professor.
“O que nós sabemos é que as soluções dadas pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) estão mais para veneno do que para remédio. Por exemplo, a política de “combate” ao comércio de drogas ilícitas alimenta um ciclo de violências e nunca impediu essas mercadorias de circularem. Nas classes médias e elites, inclusive, elas circulam quase como se fossem legalizadas. Mas quando uma pessoa com privilégios passa uma situação de vício, há toda uma rede de saúde física e mental pronta para atendê-la. Uma rede que não existe para quem que é pobre, negra, indígena, periférica”, acrescentou.
Violência na floresta
Fábio Candotti diz que “os conflitos e violências em áreas rurais e florestais não estão separadas de conflitos e violências urbanas”. “Para vermos um exemplo gritante: em 2021, tivemos um secretário de inteligência (da SSP) preso por usar a infraestrutura pública (centrada em Manaus) para roubar ouro de garimpo (do interior). Isso é realmente crime organizado, algo muito diferente da atuação das facções, formadas por uma maioria de jovens pobres e negros”.
“Todos os dias nos reunimos e analisamos todos os crimes de homicídios registrados nas últimas 24 horas. Analisamos um a um, incluindo as tentativas de homicídios. Desta forma sabemos onde podemos empregar nossos esforços”, afirma Carlos Alberto Mansur, secretário de Seguerança Pública do Amazonas, em nota.
O índice de mortes violentas na região Norte aumentou 33,8% nos últimos cinco anos. É o maior percentual do Brasil, ainda que a Amazônia Legal represente apenas 13,6% da população brasileira, segundo o Anuário da Segurança Pública.
O levantamento também pontuou um crescente aumento na violência letal oriunda do crime ambiental. No estudo, os números revelam fatores específicos que contribuem para que a região Norte seja a área geográfica do Brasil com maior aumento de ações criminosas.
“A intensa presença de facções do crime organizado e de disputas entre elas pelas rotas nacionais e transnacionais de drogas que cruzam a região; e o avanço do desmatamento, garimpos ilegais e a intensificação de conflitos fundiários, que resulta também no crescimento da violência letal”, dizem os coordenadores no anuário.
O presidente Lula e o ministro da Justiça, Flavio Dino, lançaram o Plano AMAS (Plano Amazônia: Segurança e Soberania), nesta sexta-feira (21), que pretende desenvolver iniciativas de segurança pública que tratam de necessidades e especificidades dos estados que compõem a Amazônia Legal, buscando intensificar e fortalecer a política de Segurança Pública nessa região.
