Da Redação
MANAUS – O promotor de Justiça Paulo Stélio, da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), afirma que a falta de planejamento habitacional intensifica as invasões principalmente em época de eleição e o poder público não reage diante dessa situação.
Em entrevista na terça-feira, 27, Paulo Stélio falou sobre a decisão do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) que negou recurso da Prefeitura de Manaus e determinou a realização de obras e a retirada de moradores residentes em áreas com risco de desabamento. “Manaus, se a gente pode dizer assim, não tem um planejamento de habitação de baixa renda. A gente vê que as invasões continuam a existir, principalmente em época de eleição, e o poder público cai inerte diante dessa situação”, afirmou.
Para Stélio, há quem se beneficie das invasões para obter vantagens. “Infelizmente, existe uma cultura aqui do ‘toma lá da cá’ e a justiça eleitoral tenta coibir isso. Mas, infelizmente, ainda há quem promova esse tipo de ação. Aqueles políticos que pensam que comprando o voto eles vão alcançar o objetivo deles e acabam trocando, incentivando as invasões, enfim”, disse. “Existe, na realidade, uma ação criminosa orquestrada por algumas pessoas que se vale da miséria das pessoas para auferir alguma vantagem”.
Com a ausência de planejamento e fiscalização, o acesso à moradia não é garantido para quem realmente necessita, argumenta Paulo Stélio. “Só para você ter uma ideia, nesses processos de invasão quando você vai olhar de perto, você vê que as áreas mais nobres, as melhores áreas, as mais importantes, as maiores, estão com os líderes e não com aquela pessoa que supostamente está precisando de um local para morar”, disse. “Então, é um processo criminoso. Nós temos ações criminais, inclusive, de pessoas que foram presas em razão de liderar esse processo de invasão”, revelou.
Sobre a decisão da Justiça de mandar a Prefeitura retirar moradores de áreas de risco, Paulo Stélio disse que entre “o princípio da moradia e da vida”, prefere “o da vida”. A intenção, segundo o promotor, não é deixar as pessoas sem casa, mas garantir que vivam em segurança.
