Por José Marques, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que o medicamento hidroxicloroquina está “dando certo em todo lugar” no tratamento contra a Covid-19, sem nenhuma comprovação, foi o principal motivo para o Facebook e o Instagram apagarem na segunda-feira, 30, um vídeo que ele havia postado no domingo, 29.
A fala do presidente, durante passeio por diferentes pontos de Brasília, contraria as regras das redes sociais em relação à pandemia, que preveem a remoção de publicações “que fazem alegações falsas sobre curas, tratamentos, disponibilidade de serviços essenciais ou sobre a localização e gravidade do surto”. A hidroxicloroquina está em fase de testes e, até o momento, não há comprovação científica de sua eficácia contra o novo coronavírus.
A
publicação do presidente já havia sido removida pelo Twitter e, segundo a
reportagem apurou, foi considerada no Facebook como a mais taxativa a respeito
de uma suposta eficácia do remédio, se comparada com outras menções que o
próprio presidente já fez em relação ao medicamento.
Bolsonaro já havia mencionado o remédio em transmissões ao vivo, por exemplo,
cujos vídeos foram mantidos na rede social.
No conteúdo que foi removido, o presidente conversa com trabalhadores informais em Taguatinga, escuta críticas à quarentena, e diz: “Aquele remédio lá, hidroxicloroquina, está dando certo em tudo quanto é lugar, certo? Um estudo francês chegou para mim agora”. Essa foi a primeira vez que uma postagem de Bolsonaro foi excluída da rede social.
O presidente, atualmente, tem 12,2 milhões de seguidores no Facebook. Em comparação, o premiê britânico Boris Johnson tem 1,3 milhão, o presidente francês Emmanuel Macron tem 2,9 milhões e o presidente mexicano, López Obrador, 7,3 milhões.
No ano passado, o Facebook anunciou que teria maior tolerância para filtrar conteúdos publicados por políticos, embora não tenha descartado de enquadrá-los em suas regras de uso – como agora aplicado na postagem de Bolsonaro sobre a hidroxicloroquina. Em março, Twitter, Facebook, Google e outras companhias assinaram uma declaração conjunta em que se comprometiam a combater fraudes e desinformações sobre o vírus. Cada uma, porém, tem usado seus critérios para a moderação de conteúdo.
O Twitter, primeiro a remover publicações de Bolsonaro, fez isso não só com uma, mas com duas postagens feitas no dia do passeio de domingo em Brasília. O maior controle que as redes têm exercido sobre os seus conteúdos fortaleceu o debate, entre especialistas em direito e tecnologia, a respeito da necessidade de maior transparência nos critérios de moderação de conteúdo pelas redes sociais.
Para pesquisadores, essa maior rigidez em relação à aplicação das regras deveria ser acompanhada de um compromisso de clareza nas explicações sobre o motivo das filtragens dessas publicações.
O diretor da ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio) Carlos Affonso diz que paira uma desconfiança generalizada sobre essas plataformas e talvez a pandemia “seja uma segunda chance” para que o debate sobre a transparência das decisões tomadas pelas redes sociais avance. Ele diz que o problema de as plataformas não terem um “histórico coerente e transparente” sobre os critérios de remoção de conteúdo cria dúvidas sobre o que o usuário pode ou não postar. “Quanto mais elas (as redes sociais) aplicarem seus termos de uso, mais previsível esses critérios ficam”, diz.
Affonso entende que a remoção de conteúdo vai deixar claro para o presidente e para autoridades que as redes sociais, ao contrário do que parece, não são um ambiente sem mediação.
Para Mariana Valente, diretora do Internet Lab (centro de pesquisa em direito e tecnologia), a pandemia irá fortalecer a pressão a favor da transparência sobre os critérios específicos para remoção de conteúdo do Facebook e Twitter. Ela entende que há uma obrigação ética dessas plataformas em expor esses critérios.
Consultados pela reportagem, advogados que trabalham com crimes digitais não viram censura na atitude do Twitter, Facebook e Instagram em apagar os posts de Bolsonaro.
Professor de direito digital no MBA da FGV (Faculdade Getulio Vargas), o advogado Luiz Augusto D’Urso afirma que as redes tendem “mais a pecar pela liberdade de expressão do que censurar”.
Procurado, o Twitter informa que, nos últimos anos, “tem tomado medidas para prover mais contexto às medidas tomadas sobre Tweets e contas, bem como para incluir as pessoas na discussão sobre novas regras e tornar suas políticas mais fáceis e simples de compreender”.
Em comunicado na internet, o Facebook diz que tem removido informações incorretas relacionadas à Covid-19 que podem contribuir para danos físicos iminentes – e que já tem feito isso desde 2018, no caso de outras epidemias.
Para alegações “que não resultam diretamente em danos às pessoas no mundo real, como teorias da conspiração sobre a origem do vírus”, há checagem dos fatos e marcações nos posts ou redução da distribuição – ou seja, o conteúdo aparece menos nas linhas do tempo dos usuários.
Questionado pela reportagem se Bolsonaro foi o primeiro chefe de estado a ter uma publicação apagada, o Facebook não se manifestou.
