Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – Após a remoção de milhares de contas do Twitter, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e membros do governo passaram a cobrar a publicação de decreto que limita a atuação das redes sociais, considerado ilegal por especialistas.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reclamou nesta segunda-feira, 14, que perdeu mais de 15 mil seguidores, “sem qualquer explicação”, e disse que o governo precisa urgentemente colocar em vigor a nova regra.
“Isso não é interferência na área privada. Quando um empregador usa mão-de-obra escrava, que é também uma violação as liberdades, e é punido por isso, ninguém vê aí uma interferência na atividade privada”, escreveu Eduardo, no Instagram.
O Twitter disse que apenas suspendeu contas com “comportamentos suspeitos” para que estes usuários confirmem dados como senha ou número do celular.
“Até que cumpram essa etapa de confirmação, as contas ficam temporariamente desabilitadas, com funcionalidades limitadas, e deixam de entrar no cálculo para contagem de seguidores. Isso significa que esse número pode oscilar quando fazemos essas checagens regulares globalmente”, disse o Twitter, em nota.
O texto em discussão no governo impede que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários. A ideia é que a exclusão de contas e publicações só ocorra por decisão judicial ou em casos de violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e de alguns crimes.
O secretário de Cultura, Mario Frias, também defendeu o controle das big techs após perder seguidores. “Isso só mostra a necessidade de regras públicas de controle, que garantam a liberdade e os direitos dos nossos cidadãos”, afirmou Frias, no Twitter.
Aliados de Bolsonaro dizem que levaram reclamações ao Planalto sobre restrições de conteúdos em redes sociais. Eles e o presidente temem entrar na disputa eleitoral de 2022 com as suas redes limitadas pelas políticas de uso de redes como Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.
Dentro do governo, porém, o decreto é visto com ressalvas. A própria consultoria jurídica do Ministério do Turismo, que abriga a Cultura, sugeriu que o texto seja apresentado como um projeto de lei ou MP (medida provisória), para evitar contestação jurídica. Além de defender o decreto, Eduardo disse que o governo deve enviar uma MP ao Congresso para “acabar com esses abusos”.
O texto agora está em discussão no Ministério das Comunicações. Uma autoridade que acompanha o debate afirma que o decreto não está pronto para publicação.
Ao anunciar a elaboração do decreto, no começo de maio, Bolsonaro admitiu irritação com limites impostos pelas redes à própria conta e a de seus apoiadores. “A minha rede social talvez seja aquela que mais interage em todo o mundo. Somos cerceados, muitos que me apoiam são cerceados”, afirmou o presidente.
As mídias digitais são o principal meio de comunicação de Bolsonaro e foram decisivas para a eleição de 2018. No Planalto, há um departamento de comunicação digital, apelidado de “gabinete do ódio”. É atribuído a este grupo a elaboração de ataques virtuais a adversários.
Publicações do presidente e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doença. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação “enganosa” em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.
O decreto foi inspirados em uma ordem executiva baixada pelo presidente Donald Trump em maio de 2020 e em uma lei anunciada pelo governo da Polônia em janeiro deste ano. Deputados bolsonaristas também apresentaram projetos de lei com o mesmo propósito.
Na leitura de especialistas consultados pela reportagem, o decreto também atinge campanhas –como as defendidas pelo grupo Sleeping Giants – de desmonetização de contas que promovem discursos de ódio.
A minuta do decreto foi elaborada dentro da Secretaria de Cultura, comandada pelo ator Mario Frias, membro da chamada ala ideológica do governo.
Ainda em abril, Frias informou a ministros, por ofício, que apurava “eventuais irregularidades” na remoção de conteúdos “intelectualmente protegidos” das redes sociais. A Cultura havia feito questionamentos ao Youtube, Facebook, Twitter e Instagram sobre critérios para exclusão de conteúdos e perfis.
Nos ofícios, Frias afirma que o governo recebeu relatos de retirada de conteúdos sem justificativa.
A Secretaria de Cultura e a Secom (Secretaria de Comunicação) do governo federal não se manifestaram sobre a suspensão das contas do Twitter.
