Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os ex-secretários de Saúde do Amazonas Wilson Alecrim e José Duarte Filho, o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan, e a ex-secretária do FES (Fundo Estadual de Saúde) Keytiane Evangelista, denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) de receber propina para favorecer esquema fraudes que desviou R$ 150 milhões na Saúde do Amazonas, serão interrogados em agosto e setembro deste ano.
Em despacho publicado nesta quinta-feira, 27, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, também agendou os interrogatórios de Mouhamad Moustafá e Priscila Coutinho nas quatro ações penais envolvendo pagamento de propina aos ex-secretários.
No processo envolvendo pagamento de propina de R$ 3,3 milhões a Wilson Alecrim, Serizawa rejeitou qualquer hipótese de absolvição sumária do ex-secretário, de Mouhamad e Priscila, e agendou o interrogatório deles para o dia 17 de setembro, às 13h. No mesmo dia, serão ouvidas duas testemunhas indicadas pelo MPF e seis testemunhas indicadas pelos réus.
Wilson Alecrim
Conforme ação penal registrada com o número 4370-30.2018.4.01.3200, a propina milionária ao ex-secretário Wilson Alecrim foi paga entre março de 2014 e setembro de 2016. O MPF sustenta que o Wilson Alecrim “era peça chave no processo de descentralização de unidades, seleção, qualificação de entidade como organização social e celebração de contratos de gestão”.
A defesa de Mouhamad pediu nova perícia no celular que foi apreendido pela Polícia Federal e de onde foram retiradas conversas que apontam o pagamento de propina ao ex-secretário. A juíza Ana Paula Serizawa intimou os advogados de Mouhamad a informar se reconhecem ou não o diálogo como legítimo e a apontar quais seriam os “fortes indícios de ter sido adulterada”.
Raul Zaidan
Em processo envolvendo pagamento de propina de R$ 249,8 mil ao ex-chefe da Casa Civil do Amazonas Raul Zaidan, Serizawa agendou a audiência de instrução de uma testemunha indicada pelo MPF e cinco testemunhas de defesa para o dia 10 de setembro, às 13h30. O interrogatório de Zaidan, Mouhamad e Priscila também acontecerá no mesmo dia.
Nessa ação, o MPF sustenta que entre setembro e dezembro de 2015, em três oportunidades o ex-chefe da Casa Civil recebeu um carro no valor de R$ 197 mil, a blindagem do veículo, que custou R$ 47 mil, e pagamento do seguro, de R$ 5,850 mil. “Em consequência disso, praticou atos de ofício infringindo dever funcional”, afirma o MPF.
José Duarte Filho
Em relação à ação penal registrada com o número 9009 -91.2018.4.01.3200, que aponta pagamento de R$ 2 milhões em propina ao ex-secretário-executivo de Saúde José Duarte dos Santos por Mouhamad e Priscila, a juíza Serizawa também rejeitou absolvição sumária dos três réus.
Duas testemunhas de acusação e duas testemunhas de defesa serão ouvidas no dia 13 de agosto, às 14h. No mesmo dia, a juíza interrogará os réus José Duarte dos Santos Filho, Mouhamad Moustafá e Priscila Coutinho.
Conforme a denúncia, entre março de 2014 e março de 2016, José Duarte dos Santos recebeu propina de R$ 2,087 milhões em 25 parcelas, cada uma no valor de R$ 83,5 mil. Em troca, segundo o MPF, o ex-secretário-executivo “deixou de praticar alguns atos de ofício, bem como praticou outros infringindo dever funcional” para facilitar o esquema de fraude na Saúde do Amazonas.
Keytiane Evangelista
Na denúncia de pagamento de propina de R$ 148,5 mil à ex-secretária adjunta executiva do FES, que tramita com o número 9010 -76.2018.4.01.3200, Serizawa marcou a oitiva de duas testemunhas de acusação e três de defesa para o dia 15 de agosto, às 13h30. Nesse dia, a juíza interrogará Keytiane Evangelista, Mouhamad e Priscila Coutinho.
