Por Carlos Petrocilo e Luciano Trindade, da Folhapress
SÃO PAULO – Assíria do Nascimento, ex-mulher de Pelé, com quem ele tem dois filhos, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo alegando atrasos no pagamento da pensão alimentícia dela e dos filhos Celeste, 23, e Joshua, 23. O processo tramita desde maio deste ano na 2ª Vara de Família de Guarujá, no litoral paulista. A reportagem teve acesso aos autos.
O valor da ação é de cerca de R$ 375 mil. Cada um dos filhos tem direito a uma pensão de nove salários mínimos mensais, enquanto a ex-mulher recebe um benefício de 24 salários mínimos mensais.
No dia 26 de junho, o juiz Alexandre Morgan de Godoi determinou que Pelé, 79, quitasse as prestações desde março deste ano, acrescidas de juros, em até três dias úteis após ser comunicado por um oficial de Justiça. A comunicação ainda não aconteceu.
“Intime-se pessoalmente o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito apurado a partir de março/2020, que comporta as três últimas prestações anteriores à distribuição da presente ação, acrescido das parcelas que se vencerem no curso da demanda, devidamente atualizadas, com incidência do juros legais de mora, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão”, diz trecho da decisão, assinado por Godoi.
Segundo a ex-mulher, Pelé paga apenas parcialmente os valores determinados em acordo desde agosto de 2019. A partir de março deste ano, ele teria deixado de depositar integralmente a pensão.
O advogado de Pelé, Paulo Arantes, disse que não poderia comentar o caso, devido ao sigilo do processo, mas afirmou que o ex-jogador entrou com uma ação revisional da pensão para definir novos valores.
Assíria foi casada com o ex-jogador durante 13 anos. Eles se separaram em 2008, ano em que fizeram o acordo de pensão. Os filhos, Celeste e Joshua, recebem o dinheiro porque ainda não terminaram os estudos. Atualmente, Celeste e Joshua moram com a mãe em Orlando, nos EUA, onde ele cursa ciência do esporte, e ela, medicina.
De acordo com o escritório do advogado Rafael Buzzo de Matos, que representa Assíria nesse processo, o mandado de citação já foi expedido, e Pelé deverá receber o oficial de Justiça em breve.
A pandemia de Covid-19 tem alterado a rotina do judiciário. Durante este período, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) definiu as atividades que seriam tratadas com urgência e não incluiu o cumprimento de sentenças de alimentos, conforme a resolução 313, de 19 de março de 2020.
“Esse é um dos absurdos do Brasil: não ver pensão alimentícia como uma urgência durante uma pandemia. Como algo para sobrevivência não é urgência?”, reclama Assíria.
A defesa da ex-mulher de Pelé, inclusive, ingressou com o pedido de urgência, que foi negado por Godoi em despacho no dia 22 de julho.
“Considerando ainda que o presente caso não se enquadra no artigo 4º da Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça. Dessa forma, indefiro o pedido de determinação da urgência. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado, cobrando-se oportunamente”, justificou o juiz na decisão.
A ex-mulher de Pelé afirma que mantém boa relação com ele, além de vê-lo como um pai presente. “Eu tenho que ser honesta, este é um período excepcional”, diz. “Mas isso não foi previsto, nem avisado, nem dado uma solução. Então, não tive outra alternativa.”
Essa não é a primeira vez que Pelé enfrenta um processo na Justiça por causa de seus filhos. Nos anos 1990, Sandra Regina Machado Arantes do Nascimento Felinto travou um processo judicial de quase seis anos para obter o reconhecimento paterno e poder agregar ao seu nome o sobrenome do pai.
Durante o processo, o ex-jogador foi obrigado a fazer teste de DNA, que confirmou a paternidade em 1996. Pelé recorreu 13 vezes, mas perdeu. A ex-vereadora Sandra Regina morreu aos 42 anos, em 2006, de falência múltipla de órgãos, em razão de complicações de um câncer de mama. Em 2013, os filhos dela, Octávio e Gabriel, ganharam na Justiça o direito de receber uma pensão do avô, à época, no valor de sete salários mínimos. Atualmente com 79 anos e casado com a empresária Márcia Aoki desde 2016, Pelé tem sete filhos.
