SÃO PAULO – Após ser conduzido para depoimento pela Polícia Federal no início da manhã desta sexta-feira, 4, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento na sede do PT, em São Paulo, onde mostrou-se indignado com a forma com que o episódio foi tratado pela imprensa e pelo Judiciário. Lula foi levado do apartamento dele, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o Aeroporto de Congonhas.
Durante o pronunciamento, o ex-presidente afirmou que mais de uma vez já havia comparecido perante à Justiça para prestar esclarecimentos e que a condução coercitiva era uma medida desnecessária. “A minha bronca é com o Ministério Público Estadual. Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele, já fazíamos a coisa correta nesse país. A gente já lutava para fazer a coisa certa nesse país. Lamentavelmente preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa”, disse Lula.
De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foram abordados diversos assuntos durante o depoimento, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, no interior paulista. Segundo Lula, nenhum dos assuntos abordados foi inédito e em seus outros depoimentos já teriam sido esclarecidos.
Nos momentos mais inflamados, o ex-presidente atacou diretamente parte da imprensa, no que ele chamou de ‘perseguição midiática’ e apontou incoerências da cobertura da grande imprensa sobre suas posses e às de sua família. “Absurdo fazerem o que fizeram com a Marisa [Letícia, esposa de Lula] por causa de um pedalinho pros netos. Falarem do fato de eu frequentar sítio de amigos. Eu frequento sítio de amigos, porque os inimigos não oferecem. Bem que a Globo poderia me oferecer o tríplex de Paraty”, falou o ex-presidente.
“Eu quero saber como podem atribuir apartamento a mim se eu não paguei! Se eu não paguei então não é meu. Ou alguém vai ter que me dar apartamento, alguém vai ter que me dar a chácara”.
“Eu acho que eu merecia um pouco mais de respeito nesse país. Acho que o que aconteceu hoje era o que faltava para o PT levantar a cabeça. Há muito tempo que o PT está de cabeça baixa, há muito tempo que todo dia alguém faz o PT sangrar. Não precisa prova, é só dizer. Então agora é o seguinte, a partir da semana que vem, quem quiser um discurso do Lula, é só acertar. Porque eu estou disposto a andar esse país. É preciso recomeçar, e portanto nós vamos recomeçar de novo. Eu me senti ultrajado, eu me senti um prisioneiro, apesar do tratamento cortês [da PF]. Então eu quero dizer que se quiseram matar a jararaca não bateram na cabeça, bateram no rabo”, finalizou Lula.
A PF informou que a Operação Aletheia, nome dado a essa etapa da Lava Jato, envolveu cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal, que cumpriram 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada.
As medidas foram cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação incluiu buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.
Apoio da presidente
Ainda na tarde desta sexta, 4, a presidenta Dilma Rousseff manifestou, primeiramente em nota divulgada pelo Palácio do Planalto e depois por pronunciamento transmitido pela TV, seu inconformismo com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depoimento na Polícia Federal, em São Paulo.
“Manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante as autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento”, diz a nota.
Em relação às medidas determinadas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas hoje pela Polícia Federal, Dilma declarou que o cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais.
“No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados”, disse a nota assinada pela presidenta.
“Nesse momento, na qualidade de chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais, diz documento.
Para Dilma, “é necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas, no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda”.
Segundo a presidenta, o respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem “em providências mais gravosas” do que as necessárias para o esclarecimento de fatos.
“Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas”, ressaltou a presidenta.
Veja outros trechos do pronunciamento:
Veja a íntegra da nota:
Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:
1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.
2. Nesse momento, na qualidade de Chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.
3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.
Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil
