Da redação
MANAUS – Motoristas e cobradores de ônibus do transporte de passageiros em Manaus terão as condições de trabalho avaliadas para definir ações que melhorem a atividade. A iniciativa é do MPT (Ministério Público do Trabalho), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV). O projeto foi lançado nesta quarta-feira.
O objetivo é identificar o que afeta a saúde e a segurança no trabalho de motoristas e fazer um diagnóstico sobre as inadequações para propor soluções abrangentes aos problemas de saúde e prevenção de acidentes.
Serão avaliadas as linhas, jornadas de trabalho, a estratégia de mobilidade urbana, o custeio, a organização das linhas, as características dos ônibus até as atividades desenvolvidas pelos motoristas e as interações com outros atores (cobradores, passageiros, fiscais). O projeto também avaliará os desafios relacionados à pandemia da Covid-19.
“Trata-se de projeto de abordagem ampla e diferenciada, com potencial para trazer melhorias significativas às condições de trabalho no setor”, afirma Carlos Nassar, procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/Amazonas. “Certamente contribuirá para a preservação da saúde e segurança dos trabalhadores, e para a promoção do trabalho digno em Manaus”, acrescenta.
Com população estimada em 2,1 milhões de pessoas em 2015, Manaus é a sétima cidade mais populosa do país. Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) da OIT e do MPT, entre 2012 e 2018 foram concedidos 19.970 Auxílios-Doença por Acidente do Trabalho (B91) em Manaus.
Nesse mesmo período, o impacto financeiro para a Previdência Social devido aos afastamentos no município totalizou R$ 238,9 milhões e resultou na perda de aproximadamente 5,15 milhões de dias de trabalho.
Além de afetar diretamente trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias, os acidentes, distúrbios à saúde e adoecimentos causados pela inadequação das condições de trabalho geram custos crescentes também para as empresas e governos, assim como perdas na qualidade do serviço oferecido à população.
Ainda de acordo como Observatório, entre 2012 e 2018, o transporte rodoviário coletivo de passageiros com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana foi a segunda atividade econômica com maior número de casos de afastamento do INSS (1.106) na capital amazonense, atrás apenas da fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo, com 2.352.
Segundo Laerte Idal Sznelwar, docente da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP) e coordenador-geral do projeto, a abordagem integrativa utilizada tem um propósito de “evitar as armadilhas que nos trazem as abordagens mais pontuais, onde a questão da saúde no trabalho é tratada separadamente de outros aspectos da produção e do trabalho”.
Ainda de acordo com Sznelwar, “o papel nosso não é o de somente prevenir que haja distúrbios, doenças e acidentes, e sim de também favorecer a criação de debates e a construção de soluções que não apenas previnam problemas, mas promovam a saúde. O nosso objetivo é considerar e reduzir os “riscos” à saúde, porém não se limitando a essa questão; e, a partir de uma abordagem que considere aspectos mais abrangentes da produção e do trabalho nos serviços de mobilidade por ônibus, procurar soluções efetivas”.
