Do Estadão Conteúdo
Estudantes, alguns deles mascarados, invadiram o prédio do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), em Brasília, depois de dispersarem da manifestação em frente ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) onde protestavam contra o corte orçamentário imposto à Universidade de Brasília na manhã desta terça-feira, 10. Os estudantes ficaram concentrados no auditório, no subsolo do prédio, e estão sendo recebidos por Rogério Lot, chefe de gabinete e presidente interino do órgão.
A Polícia declarou que alguns manifestantes chegaram a danificar bens em alguns andares do prédio da FNDE. No confronto ocorrido em frente ao MEC, quatro manifestantes foram detidos pela PM por crime federal contra o patrimônio público.
As dificuldades enfrentadas pela Universidade de Brasília estão descritas no relatório de gestão preparado pela instituição e apresentado no início deste mês. Com um corte de 45% determinado pelo governo no orçamento deste ano, a estimativa é de que o rombo nas contas supere os R$ 92 milhões.
Diante desse quadro, uma das alternativas cogitadas para tentar equilibrar o orçamento é reduzir os contratos com empresas terceirizadas, finalizar estágios e até mesmo subsídios, como o oferecido para estudantes que frequentam o restaurante universitário. Com isso, a refeição dos estudantes praticamente triplicaria.
Este é o segundo ano em que o orçamento destinado à UnB pela União é menor do que o esperado. Em 2016, o investimento para custeio foi de R$ 216, 5 milhões. Ano passado, foi de R$ 136,6 milhões. Para este ano, foram reservados R$ 137,2 milhões.
Depois da cerimônia de posse de novos ministros no Palácio do Planalto, o novo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, disse que “aceita negociar, mas sem agressividade”.
“Estamos abertos ao diálogo, desde que seja diálogo, não agressividade. A reitora (da UnB) não me procurou, nem ao ministro Mendonça”, afirmou Silva, que assumiu a pasta no lugar de Mendonça Filho (DEM). Segundo o novo ministro, não houve redução de recursos para a UnB.
Rossieli explicou que a negociação do orçamento é feita com os reitores, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo ele, pode haver outra negociação sobre o orçamento das universidades ainda este ano. “Até setembro teremos outra janela para observar como se comporta o orçamento e aí podemos voltar a conversar”.
Segundo ele, um grupo de manifestantes da UnB foi recebido por técnicos do MEC para negociar. “Uma equipe técnica explicou absolutamente todas as situações de orçamento. Estamos abertos à continuidade do diálogo, desde que seja diálogo e não agressividade como a gente viu na manifestação”, ressaltou o ministro.
Continuidade
Ao tomar posse, Rossieli disse que pretende dar continuidade às agendas já em implementação no MEC, especialmente a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio, que está em análise no Conselho Nacional de Educação. O ministro disse que devem ser realizadas cinco audiências públicas para debater o documento e que a expectativa do governo é aprovar no CNE até o fim do ano.
“É um período importante para o debate e a construção daquilo que a gente quer para os nossos jovens. Essa é uma etapa que precisa de uma grande transformação, que começou com a reforma e que continua com a Base”, disse.