Da Redação
MANAUS – A cada R$ 4 por quilo, em média, pelo pirarucu de manejo, o produtor no Amazonas receberá R$ 1 de subsídio, o que corresponde a 25% do valor comercializado. A chamada subvenção custará R$ 2,5 milhões ao governo do estado. O governo federal já havia incluído a espécie nativa do Amazonas na política de preço mínimo, com preço fixado em R$ 7,83 o quilo.
A subvenção foi estabelecida no Decreto nº 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 21 de janeiro de 2020. O dinheiro será repassado aos manejadores pela ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável).
Segundo a ADS, a medida deve beneficiar 6 mil pescadores manejadores de pirarucu do Médio e Alto Solimões, Baixo Amazonas, calhas do Purus e Juruá.
“O benefício será repassado aos pescadores a cada quilo comercializado, mediante apresentação de nota fiscal emitida na primeira venda, aos frigoríficos, e comprovação de procedência mediante o número do lacre, que é individual para cada peixe capturado. Portanto, beneficia somente o pirarucu oriundo da captura em regime de manejo sustentável”, disse o diretor técnico da ADS Tomás Sanches.
O pagamento da subvenção econômica aos pescadores manejadores de pirarucu será realizado em parceria com as organizações de produtores, cooperativas e associações devidamente credenciadas junto à ADS, ou mediante pagamento direto aos pescadores manejadores individualizados e cadastrados junto ao órgão oficial de assistência técnica do estado do Amazonas, seguindo critérios apresentados no Regimento Interno.
