Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas confirmou os dados apresentados pelo analista do tesouro estadual, Luiz Otávio da Silva, nessa quinta-feira, 13, na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), sobre o déficit na folha de pagamento do Estado que pode chegar a R$ 1,6 bilhão até o fim do ano. Em nota, o governo informa que manterá medidas adotadas para equilibrar as finanças como o corte de gastos e a obtenção de empréstimos em bancos federais. O aperto nas contas se deve ao déficit orçamentário e dívidas herdadas do governo passado, diz a nota.
“O resultado financeiro do primeiro quadrimestre de 2019, apresentado pela Sefaz-AM, reflete sobretudo o compromisso do Estado em cumprir com reposições salariais e de outros benefícios que são direitos de servidores, como progressões de carreira, o que impacta fortemente o gasto com pessoal”, diz o governo. “Além das reposições de data-base concedidas este ano, o Governo também honrou com compromissos assumidos pelo governo passado, que escalonou reajustes salariais para o exercício de 2019, sem a previsão orçamentária necessária. Quando o atual Governo assumiu, o déficit orçamentário e dívidas herdadas somavam mais de R$ 3 bilhões e o gasto com pessoal já ultrapassava o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR)”, informou.
Entre as ações citadas para reduzir o déficit está o decreto governamental que estabeleceu medidas de controle de gastos, que entrou em vigor no dia 7 de maio. “Desde então, todas as medidas determinadas no decreto estão sendo implantadas pelos órgãos da administração estadual. Conforme informação divulgada pelo Governo quando o decreto foi anunciado, a estimativa é de economia mensal de R$ 50 milhões, o que deverá ocorrer quando todas as medidas determinadas no decreto estejam efetivamente implantadas”, alega o governo.
A busca por empréstimo é outra providência adotada. Em maio, após a ALE-AM autorizar o Executivo a realizar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 400 milhões, a Sefaz (Secretaria de Fazenda) já deu início à coleta de documentos para o preenchimento dos pré-requisitos para efetivar a transação financeira. Os recursos oriundos do programa de Apoio às Despesas de Capital (Prodecap 2019) serão direcionados para o Fundo Garantidor de Parceria Público Privada (PPP) Estadual, no valor de R$ 100 milhões; contrapartida de Operações de Créditos, R$ 150 milhões e pagamento principal da dívida, R$ R$ 150 milhões.
Nessa quinta-feira, o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, cumpriu agenda, em Brasília com representantes da Caixa Econômica Federal e da Advocacia-Geral da União a fim de operacionalizar depósitos de royalties, oriundos de um processo transitado em julgado, onde o Estado do Amazonas é interessado e beneficiário. Nesta sexta-feira, o secretário segue para São Paulo dando continuidade ao plano de ações do Governo do Amazonas para incrementar a arrecadação a fim de honrar os compromissos assumidos.
O GOVERNO DE WILSON LIMA É SEM NOÇÃO. COMEÇANDO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JÓRIO ALBUQUERQUE. ELE POR SER UM SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DEVERIA ESTAR PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO DO ESTADO. JÁ GASTOU MAIS QUE O NECESSÁRIO. PRIMEIRO ENCHEU A SEPLANCTI COM PESSOAS CONTRATADAS PELA CIAMA COMO CELETISTAS, SÓ NA SEPLANCTI JÁ ENTRARAM EM FOLHA 28 SERVIDORES CELETISTAS CONTRATADOS PELA CIAMA, SEGUNDO, GASTA DINHEIRO PÚBLICO CONTRATANDO EMPRESAS PARA ORGANIZAR O ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO, ISSO PARA MINHA VISÃO É SEM NECESSIDADE. EXISTEM OUTRAS PRIORIDADES. COMO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES. TERCEIRO ALUGARAM UM PRÉDIO QUE OFERECE RISCO PARA OS SERVIDORES. SE OS BOMBEIROS APROVARAM FALTOU MAIS VISÃO. POIS EXISTEM PISOS NA PARTE SUPERIOR QUE PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO. ACHO QUE DEVERIA HAVER MAIS RIGOROSIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO PRÉDIO. É UMA ALERTA. NOSSO DINEHIRO É USADO CONSTANTEMENTE PELOS SECRETÁRIOS VIAJANDO A TOA.P