Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei nº 175/2018, enviado pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), que destina 80% do dinheiro do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento) para pagamentos de despesas na Saúde. Além dos recursos do FTI, o projeto também destina 50% do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para o mesmo fim.
“Pelo projeto, o valor estimado será de R$ 122 milhões nos meses de novembro e dezembro deste ano para atender os médicos, terceirizados e o setor de saúde como um todo. A arrecadação do FTI é R$ 70 milhões por mês, em média [R$ 56 milhões quando calculado os 80%], e o governo vai utilizar as receitas dos meses de novembro e dezembro, que serão somados aos R$ 10 milhões do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas”, disse o deputado Vicente Lopes (PV), da base aliada do governo.
“Na proposta não estava assegurado um percentual específico para a saúde. A preocupação deles [do governo] era que fosse aprovado um projeto autorizando a utilização desses recursos para a saúde, mas que o recurso fosse destinado para outras coisas”, disse o parlamentar.
Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), de oposição, o projeto atende parcialmente os anseios da área da saúde, “mas já houve um avanço”. “Primeiro, porque o projeto original dizia que podia pagar com o dinheiro tudo, inclusive a saúde. Então, mostramos para os médicos que eles estavam sendo enganados pelo governo do Estado porque se podia pagar tudo, iriam pagar tudo, menos a saúde. Foi proposto que fosse pago apenas a saúde. O governo do Estado apresentou contra proposta de pagar 80% a saúde e 20% para resto”, disse Serafim.
Já Sidney Leite (PSD), também de oposição, pediu que o relator da matéria, deputado Adjuto Afonso, incluísse as empresas de outras áreas da saúde para que fossem feitos os pagamentos dos servidores terceirizados. “Os trabalhadores têm direito de receber, são famílias que estão com dificuldades financeiras por conta dos atrasos salariais”, disse Leite.
O deputado José Ricardo (PT) disse que depois de aprovado o projeto, os deputados estaduais têm que fiscalizar a aplicação dos recursos. A aprovação do projeto, segundo ele, vai apenas amenizar o “caos da saúde”, mas o governo deve reajustar os contratos e revisar os gastos.
Os médicos que têm contrato com o governo do Estado ameaçam parar as cirurgias eletivas a partir do dia 21 deste mês caso não recebam os pagamentos atrasados.
