Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu inquérito para apurar se as escolas privadas de ensino infantil estão garantindo o direito à educação durante a pandemia. O Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas) informou ao MP que 80% dos contratos foram cancelados nesse período.
A promotora Delise Ferreira alega que a abertura foi necessária para “realização de novas diligências”. O inquérito foi publicado no Diário Oficial do MP no dia 9 deste mês.
Segundo a promotora, a maioria das crianças que tiveram seus contratos cancelados pode estar sem aula. A apuração do MP mostra que poucas se matricularam em escolas públicas. Em setembro, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) abriu prazo para matrículas de crianças que ainda não tinham conseguido vagas. Ao MP, a Semed informou que foram feitas apenas 85 matrículas.
A vice-presidente do Sinepe, Laura Cristina Vital, disse à reportagem que o motivo dos cancelamentos é o desemprego, causado pela Covid-19, e as adaptações que as famílias tiveram que passar nesse período.
“A razão do cancelamento de contratos ocorre em função da crise que se abateu como consequência da pandemia, que levou à perda de empregos ou queda na renda das famílias. Além disso, muitos pais passaram a trabalhar em regime de home office e preferiram tirar os filhos da escola”, afirmou.
Segundo Vital, as escolas privadas ofereceram aulas remotas e híbridas e criaram alternativas para manter as crianças em sala de aula, mas a situação ainda preocupa o sindicato.
“Avaliamos com preocupação. Sabemos das dificuldades e as escolas associadas procuraram se adequar ao momento de crise, abrindo diálogo com os pais e buscando alternativas para que pudessem manter os filhos em sala de aula. Não somente com relação às mensalidades, mas também adotando medidas sanitárias rigorosas para prevenção à doença e formas pedagógicas que contemplem as necessidades das famílias, como as aulas remotas ou híbridas”, disse.
Veja a abertura do inquérito na página 21, AQUI.
