Da Redação
MANAUS – Em nove anos (2010 a 2018) a principal fonte de receita do Governo do Amazonas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cresceu 54,60%, enquanto a inflação no período foi de 68,16%, segundo dados da Transparência Fiscal do governo do Estado reunidos pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). A arrecadação total aumentou 85%, evidenciando que os governos recorreram a outras fontes de receita para reduzir o desequilíbrio. No mesmo período, os gastos com pessoal aumentaram 112,57% e a dívida pública cresceu 125,23%.
O aumento de gastos ocorreu em todos os órgãos do governo. Na escalada de despesas, o Executivo está no topo da lista, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Ministério Público do Amazonas lideram entre os demais setores do governo seguidos da ALE (Assembleia Legislativa) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“Na receita verifica-se que a principal delas, o ICMS, cresceu 54,60%, mas a Receita Total cresceu 85% para um INPC de 68,16%. Ou seja, a principal receita cresceu menos que a inflação e a receita total cresceu acima dela sinalizando que essa queda real do ICMS foi compensada com outras receitas e empréstimos. O ideal seria que houvesse crescimento real do ICMS. Senão houve é porque diminuiu a atividade econômica em termos reais, o que é muito ruim”, afirma Serafim Corrêa. “Convenhamos que o crescimento da dívida em 125,23% para uma inflação de 68,16% é um susto para quem desconhecia esses dados”.
É nas despesas, segundo Serafim, que mora o perigo. “Isto porque todos concordam que elas precisam ser controladas, principalmente as de custeio, mas na prática cada Poder, cada órgão, cada secretaria entende que isso deve ocorrer, mas nos outros, nunca jamais na sua própria área de atuação”, diz o deputado.
Enquanto a arrecadação de ICMS chegou a R$ 9,216 bilhões no ano passado, a despesa do Estado foi de R$ 17,929 bilhões. A dívida pública do Estado passou de R$ 2,778 bilhões em 2010 para R$ 6,257 bilhões em 2018. O gasto com pessoal, que era de R$ 2,959 bilhões há nove anos, no ano passado foi de R$ 6,290 bilhões. “Diante do crescimento dos gastos com pessoal em 112,57% para uma inflação de 68,16% fica evidente que existem distorções na folha de pagamento. Em casos como esse, a medida preliminar é uma auditoria na folha de pagamento”, defende Serafim.
