O secretário de Produção Rural afirmou que a ALE está muda e que os deputado federais vivem “no planeta Suíça”
MANAUS – O secretário de Estado de Produção Rural, Eron Bezerra, criticou a venda da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que vem sendo patrocinada pelo governo do Estado. O edital do leilão de venda da companhia foi anunciado na semana passada pelo secretário chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, e deveria ser publicado até o final daquela semana, mas até esta sexta-feira, a promessa não foi cumprida. O governo prometeu vender as cotas do Estado e investir o dinheiro na construção da Cidade Universitária, que vai abrigar todos os cursos da Universidade do Estado do Amazonas.
Para o secretário Eron Bezerra, que travou uma batalha contra o ex-governador Amazonino Mendes para evitar a privatização dos serviços de exploração do gás da Bacia Petrolífera de Urucu (Coari-AM), o gás é um setor estratégico para o Estado e, como tal, não pode ser objeto de privatização. “Eu sou contra qualquer privatização de setores estratégicos. O gás é um setor altamente rentável do qual o Estado não pode abrir mão”, disse o secretário.
Eron Bezerra citou o exemplo da Petrobras, que atualmente tem quase 50% de seu capital nas mãos da iniciativa privada. “Você vê o chilique da imprensa nacional porque a Petrobras segura os preços da gasolina. Isso ocorre porque parte da Petrobras está nas mãos de empresas nacionais e internacionais. Essas empresas querem cada vez mais lucro. Não se importam com a população. São como vampiros: o animal está morto no chão e eles estão sugando o sangue”, disse, completando: “A Petrobras é um exemplo acabado para explicar a Cigás”.
Batalha contra Amazonino
O secretário lembrou que quando era deputado estadual travou uma batalha judicial contra o governador Amazonino Mendes, que queria entregar a exploração do gás a uma empresa privada. “O Amazonino, que viveu o auge da política neoliberal, queria entregar a exploração de todo o gás da Bacia Petrolífera de Urucu à empresa American Commercial Line International. Essa empresa iria explorar e transportar o gás por 50 anos, uma reserva estimada em 50 de bilhões de dólares. Nós conseguimos na Justiça evitar a privatização”, disse.
Eraon lembrou que à época a polêmica ficou conhecida como o caso das barcaças, porque a proposta da empresa era transportar o gás por balsas de Coari a Manaus, mas diz que o problema de fundo era outro. “As barcaças eram apenas a cereja do bolo. O problema de fundo era entregar a reserva de 50 bilhões de dólares para uma empresa americana explorar por 50 anos”. Depois de impedida a privatização, a American Commercial Line faliu.
Críticas aos deputados
O secretário criticou o silêncio dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado e da bancada federal do Amazonas diante do processo de venda da Cigás. “A Assembleia está muda, não há oposição ao governo. E os nossos deputados federais parece que vivem no planeta Suíça, não é nem no país, mas no planeta Suíça”.
Aos senadores, ele minimizou as críticas. “Se você perguntar à Vanessa (Grazziotin), ela vai ter a mesma posição que eu”, disse. Vanessa é casada com Eron e ambos são filiados ao mesmo partido político, o PCdoB. “O PCdoB não concorda com a política de desmonte do Estado e nem com a entrega de setores estratégicos para a iniciativa privada”.
Sobre o seu próprio comportamento – até aqui ele não havia se manifestado sobre o assunto – Eron Bezerra disse que não pode fazer uma cruzada contra o governo do qual ele faz parte, mas pode dar opinião. “Se o governador (Omar Aziz) me perguntar o que eu acho, eu vou dizer a mesma coisa para ele. Sou contra a privatização”.
Oposição reage
O deputado estadual Macelo Ramos (PSB) reagiu à declaração de Eron Bezerra de que a Assembleia está muda e que não há oposição. “O Eron é um comédia, virou um bobo da corte. Não dá para leva-lo a sério”, disse.
Marcelo Ramos disse que fala ao povo do Amazonas para dizer que está mobilizando a assessoria jurídica para tentar barrar a venda da Cigás. “Estamos preparando uma ação e vamos à Justiça para evitar a venda, porque o gás é um setor estratégico para o desenvolvimento do Amazonas e o Estado não pode abrir mão do controle desse setor”.
Marcelo lembrou que todas as ações ajuizadas pelo Eron Bezerra e Vanessa Grazziotin contra a privatização dos serviços de exploração do gás na gestão de Amazonino Mendes foram preparadas por ele, que à época era advogado do PCdoB.
O deputado estadual José Ricardo (PT) informou que cobrou os valores das ações da Cigás e a proposta de preço da venda das ações porque é contra a privatização, e informou que a assessoria jurídica também estuda a possibilidade de uma ação para impedir a venda da companhia.
O Estado tem 51% das ações ordinárias da Cigás (que conferem ao acionista participação nos resultados da companhia e direito a voto nas assembleias da empresa) e 17% das ações preferenciais (que conferem ao titular prioridades na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo, e no reembolso do capital). Na prática, o Estado tem direito a apenas 17% dos lucros da Cigás e 83% são da iniciativa privada. No entanto, é do Estado o poder de decisão, como por exemplo, na definição da política de preços.
O deputado José Ricardo teme que a Cigás se torne uma nova Cosama, que foi vendida à iniciativa privada por um valor irrisório e a população não viu a cor do dinheiro e até hoje sofre com os serviços prestados pelo setor privado. “O Estado vai perder um patrimônio estratégico, o governo vai investir o dinheiro em uma obra e a população não vai gozar os benefícios que esse setor poderia proporcionar”, disse.
