Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Alvo de investigação da Operação Maus Caminhos, a UPA-Tabatinga (Unidade de Pronto Atendimento) voltou a entrar na mira do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A nova apuração é sobre falta de pagamentos de funcionários, falta de oxigênio, luvas, seringas e desfibriladores na unidade hospitalar.
O inquérito civil, instaurado em caráter urgente, foi assinado pelo promotor de justiça Carlos Firmino Dantas, que recebeu informações de relatos dos médicos que trabalham na UPA. Eles citam que não receberam por dias trabalhados e que não havia nem seringa, luvas e desfibrilador para procedimentos. Os materiais deixaram os médicos em situação difícil no dia 13 deste mês, às 10h15, momento de cirurgia.
“Tal informações coloca em risco a população local e da região, pois Tabatinga é de média complexidade, no que se refere ao atendimento à saúde”, relatou o promotor de justiça. Carlos Dantas acionou a Susam (Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas) a fim de que se pronuncie sobre a falta de material e de pagamento aos médicos.
Susam
Em nota, a Susam informou que a atual gestão já recebeu a PA-Tabatinga com problemas. Confira a nota na íntegra:
“A atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que está à disposição do Ministério Público Estadual para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre a situação da UPA e Maternidade Celina Vilacres Cruz, de Tabatinga. Ressalva, no entanto, que assumiu o órgão, em outubro de 2017, após Eleições Suplementares e que recebeu as unidades da capital e do interior com sérios problemas e em meio a investigações pela Operação Maus Caminhos, deflagrada pela Polícia Federal, que envolve a referida unidade. Em um único ano (2017), três governadores e quatro secretários de saúde passaram pelos respectivos cargos no Estado.
As unidades de saúde do interior do Amazonas estavam abandonadas e os municípios sem repasses de recursos do Estado, alguns há mais de um ano. A atual administração retomou os repasses.
Quanto à UPA de Tabatinga, o órgão esclarece que a empresa que estava prestando serviços naquela unidade em caráter precário, foi substituída por esta administração, por ter sofrido uma sanção, impedindo-a de contratar com o Governo do Estado. A nova gestão da Susam tem trabalhado para reestruturar a UPA dentro dos pressupostos legais e em definitivo, para oferecer um serviço de qualidade na região.
Desde que assumiu, a atual administração tem investido na organização da unidade, com a mudança de direção e das empresas prestadoras de serviços, além da regularização de contratos e fornecimento de medicamentos e materiais de uso médico. Na última quarta-feira (14/03), a Central de Medicamentos (Cema) liberou 27 itens de medicação e seringas, solicitados pela direção da unidade e já entregues”.
Confira na íntegra a portaria do MP-AM.
INQUÉRITO CIVIL URGENTE
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de sua 1ª Promotor ia de Justiça de Tabatinga, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, máxime os artigos 127, caput, e 129, incisos II e III, da Constituição Federal, e as disposições da Lei Orgânica Nacional nº 8.625/93 e da Lei Complementar Estadual nº 011/93;
CONSIDERANDO a Resolução nº 023, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina no âmbito do Ministério Público Nacional a instauração e tramitação do Inquérito Civil;
CONSIDERANDO a Resolução nº 006/2015, do – CSMP, de 06 de fevereiro de 2015, que uniformizou no Ministério Público do Estado do Amazonas os expedientes de investigação civil;
CONSIDERANDO o contido no contido no relato dos médicos da UPA_Tabatinga-AM, onde citam que não receberam por dias trabalhados e que não há nem seringa, luvas ou desfibrilador, para procedimentos, na data de 13/03;2018, às 10:15h
CONSIDERANDO que, o Ministério Público estadual, deve velar pelo interesse público, explicitado este também na área de saúde;
CONSIDERANDO que a falta de oxigênio, luvas, ser ingas coloca em risco a população local e da região, pois Tabatinga é de média complexidade, no que se refere ao atendimento à saúde.
CONSIDERANDO que dentre as funções institucionais do Ministério Público estão a defesa do interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CR/88), o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia (art. 129, II da CR/88), e, ainda, a promoção de inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do I.C. 001.03. 2018-1 PJ TABATINGA-AM – UPA-TABATINGA-AM patrimônio público e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, III da CR/88); RESOLVE:
I – INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL nº 001.003.2018 -1ª PJ, com o objetivo de averiguar a falta de oxigênio medicinal, luvas, desfibilador, seringas e materiais de uso médico na UPA de Tabatinga-AM;
II – DETERMINAR, de imediato, sua autuação e registro no Livro de Registros de Inquéritos Civis/Procedimentos Preparatórios desta Promotoria de Justiça; anotando a providência no livro de notícias de fato;
III – DETERMINAR a juntada aos autos dos documentos já produzidos, como ofício que informa a falta de oxigênio medicinal e outros insumos médicos;
IV – EXPEDIR liminarmente ofício para o A SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS, a fim de que se pronuncie sobre a falta de material e de pagamento de médicos;
V – DESIGNAR o servidor Erik Dixon Lira Jaico para secretariar o presente procedimento;
Publique-se e cumpra-se. Tabatinga/AM, 14 de março de 2018.
CARLOS FIRMINO DANTAS
Promotor de Justiça
o Promotor parece mulher traída.
Será mesmo que só agora ele tomou conhecimento disso?
O Governo do estado contratou cooperativas médicas sem licitação pelo valor de R$5.000,00 diários para cada médico ficar se coçando sem ter o que fazer. São 3 cirurgiões gerais e três ginecologistas para realizarem uma média diária de duas cesarianas. Uma vergonha!