Por Joana Cunha da Folhapress
SÃO PAULO – Entidades de formação de jovens preparam reação contra a minirreforma trabalhista que pegou carona na MP (medida provisória) criada em abril para liberar mais uma rodada de redução de salário e jornada.
O Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola) diz que se uniu a outras entidades, como a Febraeda (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes) e a Espro (Associação de Ensino Social Profissionalizante) para fazer uma nota contra as propostas, e o grupo está conversando com parlamentares antes da votação da medida provisória, que entrou na pauta da Câmara desta quarta-feira (3).
Antes do recesso parlamentar, o relator Christiano Aureo (PP-RJ) incluiu no texto dois programas trabalhistas: o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e o Requip (regime de qualificação), voltados para pessoas entre 18 e 29 anos, ou desempregadas há mais de dois anos, ou beneficiários de programas federais de transferência de renda.
Na avaliação de Humberto Casagrande, presidente do Ciee , os programas podem aumentar a evasão escolar porque não estabelecem ligações com as instituições de ensino. Ele afirma que as medidas também não atendem às necessidades das empresas.
O Priore reduz o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados nesse modelo de contrato. Para Casagrande, a medida pode trazer insegurança jurídica para as companhias porque os profissionais podem querer reivindicar o pagamento na Justiça.
“É uma precarização da CLT. E existe ainda o problema da segregação desses jovens, que são negativamente qualificados”, diz Casagrande.
