Douglas Gavras, da Folhapress
SÃO PAULO, SP – Os consumidores e os empresários já sentem no bolso a partir desta segunda-feira (20) a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até o fim do ano, anunciada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última semana.
Na quinta-feira (16), o governo editou um decreto que determina o aumento do tributo como alternativa para financiar o novo Bolsa Família, encarecendo o crédito. Para pessoas físicas, o imposto passa de 3% para 4,08% ao ano até dezembro. Para as empresas, a alíquota anual passa de 1,50% para 2,04%.
Os economistas, no entanto, temem que a medida desestimule o consumo e atrapalhe a recuperação do país, em um cenário em que as previsões para o PIB (Produto Interno Bruto) do ano que vem já começam a ficar abaixo de 1%.
Um exemplo: a compra de uma geladeira, no valor de R$ 2.500, em parcelas de 12 meses e com uma taxa de juros de 4,50% ao mês fica R$ 35,88 mais cara para o consumidor, segundo simulação feita pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças).
Antes o IOF seria de R$ 84,33 e agora o IOF vai passar para R$ 111,52 nesta operação. Desta forma, ele antes pagaria 12 parcelas de R$ 283,41, totalizando R$ 3.400,92, e agora vai pagar 12 prestações de R$ 286,40, totalizando R$ 3.436,80.
Se fosse só a questão do IOF, o impacto não seria tão grande, mas no contexto atual –de alto endividamento das famílias, desemprego elevado, juros subindo e inflação– isso vai afetar o crescimento econômico, diz Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Anefac.
“Em um contexto de demanda reprimida, as pessoas já tendem a ser mais cautelosas, com a elevação do tributo, esse efeito será maior. No caso das empresas, o aumento no custo dos empréstimos será repassado ao consumidor em algum momento e irá ter impacto na inflação.”
Atualmente, são 62,2 milhões de brasileiros inadimplentes, 14,4 milhões de desempregados e uma inflação mais resistente do que se imaginava no começo do ano.
Em agosto, o IPCA (Índice de Preços ao Consumido Amplo) registrou a maior alta para o mês em 21 anos, de 0,87%, divulgado na semana passada. Em 12 meses, a inflação já encosta em dois dígitos.
Outra simulação, neste caso de um empréstimo pessoal no valor de R$ 5.000, em 12 meses e com uma taxa de juros de 4,50% ao mês, aponta que antes o IOF seria de R$ 168,65 e agora vai passar para R$ 223,04.
Assim, a compra que antes seria de 12 pagamentos mensais de R$ 566,83, totalizando R$ 6.801,96, agora vai ser de 12 parcelas mensais de R$ 572,79, ou de R$ 6.873,48 no total.
A Anefac também simulou o impacto do aumento do tributo no uso do cheque especial: para um valor de R$ 3.000, por 20 dias e com taxa de juros de 8% ao mês, o IOF que seria de R$ 16,32 agora vai passar para R$ 18,11.
Já se o consumidor fizer uso do rotativo do cartão de crédito, no valor de R$ 5.000, por 30 dias com taxa de juros de 12% ao mês, antes pagaria R$ 31,30 de IOF e agora vai pagar R$ 35,77.
Quem quiser financiar um carro popular também vai sentir a alta do IOF no bolso, como mostra o exemplo da compra de um automóvel no valor de R$ 50 mil, em 12 meses e com uma taxa de juros de 1,50% ao mês.
Antes, o IOF cobrado ao consumidor seria de R$ 1.686,50; agora, passa para R$ 2.230,35. Ele pagaria 12 parcelas de R$ 4.738,62, totalizando R$ 56.863,44, e passa a arcar com 12 parcelas de R$ 4.788,48 (total de R$ 57.461,76).
O Planalto informou que o aumento na alíquota do IOF resultará numa arrecadação estimada em R$ 2,14 bilhões.
Na visão dos economistas, outro ponto de preocupação, porém, é que não é garantido que o aumento do tributo seja provisório, dado que outras altas no passado já foram anunciadas como temporárias e foram prolongadas.
“Além disso, o IOF é um imposto que serve para regular quando a economia está muito aquecida e isso pode causar inflação. O imposto é aumentado para encarecer o crédito e reduzir a demanda, mas quando ela anda de lado, ele é reduzido para tornar o financiamento mais barato”, complementa Oliveira.
O mais importante, diz o analista, seria reduzir gastos do governo e evitar medidas que tenham consequências sobre a atividade econômica e o crescimento neste momento. “O governo fez tudo errado: vai reduzir a demanda em um momento já muito negativo.”
Para as empresas, o crédito também fica mais caro. Quem precisa de crédito para o capital de giro de sua empresa, no valor de R$ 100 mil, em 12 meses e com uma taxa de juros de 1,30% ao mês, antes pagava R$ 1.876,50 de IOF e agora vai custar R$ 2.420,35.
Assim, se a empresa antes pagaria parcelas mensais de R$ 9.224,07, totalizando R$ 110.688,84, agora passará a ser cobrada por 12 parcelas mensais de R$ 9.273,31, com total de R$ 111.279,72.
Nicola Tingas, da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), reforça que o repasse ao consumidor dos custos maiores de crédito vai gerar um impacto inflacionário.
“É um momento em que não se esperava tributação adicional, com a economia em desaceleração para o ano que vem”, diz o economista.
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