BRASÍLIA – Representantes do Rio de Janeiro e das demais regiões do Brasil reuniram-se nesta sexta-feira 26 no 1º Encontro de Conselheiros das Classes Residencial e Poder Público das Distribuidoras de Energia Elétrica da Região Sudeste. O objetivo é compartilhar informações e experiências sobre tarifa social, regularização de instalações, interação do cidadão com o governo e redução de perdas popularmente conhecidas como gatos e fraudes.
Um dos primeiros problemas apresentados pelo presidente do Conselho de Consumidores da Light, Antônio Florêncio de Queiroz Junior, diz respeito a encargos e taxas, que compreendem mais de 60% do valor da fatura. Informou que o Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Rio é o maior do país. As alíquotas para clientes residenciais variam de isento a 29% e, para as demais classes, de 19% a 29%. Segundo ele, o desvio de energia elétrica no estado corresponde ao necessário para iluminar um estado do tamanho do Espírito Santo.
Conforme Florêncio, com a implantação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), em 2008, parcela da população passou a ser incluída socialmente. Atualmente, com incentivo ao crédito e aumento da renda, essas pessoas adquiriram bens de consumo, aumentando o valor da conta. Esse consumidores são beneficiados pela tarifa social.
Representante da Federação Municipal das Favelas do Rio de Janeiro, Gilson Rodrigues disse que moradores das 826 favelas instaladas no muncípio do Rio têm vontade de legalizar a situação na LIght. Enretanto, reclamou de alguns serviços prestados pela empresa às comunidades. “Achamos caro os 7% de taxa de iluminação pública, porque, muitas vezes, o poste não atende a moradores de vielas mais distantes. Também queremos a redução no valor do ICMS, que, mesmo com o Cadastro Único para Programas Sociais, continua elevado para os moradores”, comentou.
Presidente do Conselho de Consumidores da Distribuidora de Energia Ampla, que atende a 61 dos 92 municípios fluminenses, Manoel Teixeira de Mesquita Neto destacou o projeto EcoAmpla, que beneficia consumidores da concessionária. “Os clientes da Ampla podem trocar materiais recicláveis e óleo por créditos e descontos no pagamento das faturas”.
Morador de Niterói, na região metropolitana do Rio, Fabiano Silveira integra o conselho da Ampla há 3 anos. Segundo ele, as principais reinvidicações são a qualidade do fornecimento de energia e o atendimento das emergências. “No último fim de semana, faltou energia em minha casa e não consegui contato com o 0800, mesmo numa situação atípica, sem temporal. Outra discussão é sobre a tentativa de diminuição do furto. “Se diminuísse, os clientes pagariam valores mais baratos”, acrescentou Silveira.
(da Agência Brasil)
