Da Redação
MANAUS – Após reclamação e pedido da CDLM (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus), a deputada Joana Darc (PL) retirou de pauta o Projeto de Lei nº 004/2021 que determinava a cassação da inscrição estadual de empresas que descumprissem medidas sanitárias, como uso de álcool em gel, máscara e limitação de pessoas nos estabelecimentos.
O projeto garantia a ampla defesa dos acusados e punia quem, comprovadamente, promovesse aglomeração. A deputada foi contra a retirada da pauta, mas acatou solicitação dos empresários.
“O projeto pune apenas quem descumprir uso de máscaras e não as fornecer para seus funcionários, promover aglomeração, não disponibilizar álcool em gel para seus funcionários e clientes e ainda quem não cumprir as medidas de distanciamento social nos seus estabelecimentos. O projeto não tem intuito de prejudicar qualquer empresa “, justificou Joana darc.
