Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil
BRASÍLIA – O Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas anunciado na quarta-feira (13) em apoio às empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço norte-americano, teve repercussão entre as entidades representativas dos setores afetados, com elogios e sugestões de aperfeiçoamentos.
As entidades têm manifestado interesse em colaborar para os próximos passos no desafio de ajudar o governo brasileiro a tentar reverter as tarifas de até 50% anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avaliou como positivas as medidas anunciadas pelo governo brasileiro, em especial a criação de linha de crédito especial com taxas de juros mais acessíveis, que pode chegar a R$ 30 bilhões; o adiamento por dois meses do pagamento de tributos federais; e a reativação do Reintegra.
“Recebemos positivamente pelo fato de contemplar muitas das demandas feitas pelas indústrias, federações e associações setoriais, e também porque englobou dois conceitos básicos: continuar negociando como prioridade e, o segundo, se novas medidas forem necessárias elas serão tomadas”, disse, em nota, o presidente da entidade, Ricardo Alban.
Segundo ele, as medidas darão “um respiro” à indústria nacional. “Não queremos só respirar, mas caminhar e, neste primeiro momento, o Plano Brasil Soberano representa abertura de mercado e reflete o esforço contínuo de manter o diálogo e buscar soluções”, destacou
Alban propõe ao governo atuação no sentido de buscar novos mercados, em especial com a União Europeia, e acordos bilaterais.
“A CNI seguirá trabalhando próxima ao governo para negociar e mitigar os impactos das tarifas, preservando a competitividade da indústria nacional”, informou a entidade ao avaliar que as medidas apresentadas “trarão alívio financeiro em momento crítico para o fluxo de caixa das empresas afetadas, permitindo que elas possam suportar esse momento”.
Ricardo Alban também discursou durante o anúncio das medidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, ele informou que a CNI já contratou escritórios de advocacia para ajudar na defesa de interesses em território norte-americano. Além disso, o presidente da CNI disse ter convicção de que o Congresso Nacional tratará “com a devida prioridade e presteza” a medida provisória durante sua tramitação na Casa.
Indústria química
Na avaliação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o governo deu “um passo importante” com o Plano Brasil Soberano. O setor exporta diretamente para os EUA cerca de US$ 2,5 bilhões por ano.
“A Abiquim considera o pacote positivo na preservação da competitividade e do emprego e reforça urgência de negociações com os EUA por mais exclusões setoriais do tarifaço”, informou, em nota, a associação.
Segundo a associação, o plano anunciado representa um passo importante para mitigar os impactos do tarifaço imposto pelos EUA. A entidade, no entanto, manifestou preocupação com os impactos indiretos em setores demandantes de química — como plásticos, calçados, alimentos e vestuário.
Na avaliação da Abiquim, o plano “dialoga com demandas históricas” do setor e de seus principais clientes. No caso, indústrias que transformam insumos químicos em produtos de maior valor agregado destinados ao mercado norte-americano, como plásticos, calçados, alimentos, vestuário, cosméticos e higiene pessoal.
A associação ressaltou que a relação econômica entre Brasil e EUA é “historicamente complementar”, com cadeias produtivas integradas, e que há mais de 20 empresas químicas de capital norte-americano operando no Brasil.
Por esse motivo, o presidente da associação, André Passos Cordeiro, considera ser fundamental que as negociações bilaterais avancem “com base em critérios técnicos e econômicos, longe de motivações geopolíticas, preservando a integração produtiva e a resiliência das cadeias de suprimento”.
“A Abiquim seguirá colaborando ativamente para que os recursos e instrumentos previstos no Plano Brasil Soberano alcancem, de forma ágil e eficaz, as empresas mais impactadas”, complementou.
Têxtil e confecção
Outra entidade que manifestou apoio público às medidas do governo foi a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
“As ações apresentadas representam passos relevantes para preservar a competitividade das empresas, proteger empregos e fortalecer o setor produtivo”, disse a Abit, referindo-se às linhas de crédito com juros acessíveis; à prorrogação de prazos do regime de drawback [suspensão de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado]; ao adiamento de tributos federais; ao reforço dos fundos garantidores; às compras governamentais, à modernização do sistema de exportação; e aos ajustes no Reintegra [Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários].
A Abit acrescentou que seguirá contribuindo com novas proposições e aperfeiçoamentos que ampliem a efetividade das medidas, por meio dos canais de diálogo que tem com as autoridades públicas.
A associação pede celeridade na tramitação das propostas em tramitação no Congresso Nacional e pede que a implementação das medidas pelo Executivo seja ágil e eficaz, garantindo que os benefícios cheguem rapidamente às empresas e aos trabalhadores diretamente impactados.
Conaje
Também em tom elogioso, a Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) reconheceu a importância do pacote em termos de linhas de crédito com prioridade para pequenos e médios exportadores, compras governamentais e ampliação do Reintegra.
“São instrumentos relevantes para preservar empregos, dar fôlego ao setor produtivo e manter a competitividade internacional”, avaliou.
A Conaje ressalta, no entanto, que a efetividade das ações depende de agilidade na implementação e de condições reais para que micro, pequenas e médias empresas tenham acesso aos recursos e benefícios anunciados.
“As medidas anunciadas são importantes, mas é fundamental garantir clareza nos critérios, agilidade na implementação e condições que realmente atendam às micro e pequenas empresas. Ainda há dúvidas sobre os parâmetros de acesso, definição de setores prioritários e as condições de crédito, como juros e prazos”, disse à Agência Brasil o presidente da Conaje, Fabio Saraiva.
Ele manifestou preocupação também com eventual demora entre o anúncio e a liberação efetiva dos recursos. “Isso pode ser decisivo para muitos empreendedores. O foco agora deve ser em dar previsibilidade, segurança e capilaridade à execução do pacote”, acrescentou.
Crítica da Fiep
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) adotou um tom mais crítico à forma como o governo federal vem conduzindo a situação. Segundo o presidente da Fiep, Edson Vasconcelos, o governo federal tem colocado questões ideológicas e políticas acima dos interesses da economia e do setor produtivo brasileiro.
Com relação às medidas emergenciais, a Fiep as classifica como “paliativas”, e cobra “negociação efetiva” com os EUA.
“Apesar das medidas emergenciais anunciadas em socorro a empresas exportadoras, o governo federal brasileiro precisa cumprir seu papel como principal negociador para a busca de uma solução definitiva em relação à taxação imposta pelos EUA”, informou por meio de nota a Fiep.
(Colaborou Eduardo Luiz Correia, da Agência Brasil em São Paulo)
