Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) descumprir promessa de reedição do decreto que reduziu a alíquota do IPI para 25% para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus, o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, afirmou que a classe política e empresarial precisa mudar de postura.
“Vamos precisar mudar de postura, com altivez do tamanho do nosso estado, e garantir que o acordo firmado entre o presidente da República e o governador do estado seja honrado, cumprido. Temos 30 dias para trabalharmos forte para que a redação venha comtemplando a excepcionalidade dos produtos produzidos aqui na Zona Franca”, disse Périco.
O novo decreto do governo federal posterga em 30 dias o início da eficácia da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) de 2022. Com isso, permanece vigente nesse período a tabela de 2017 com as alterações promovidas pelo Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, ou seja, continua mantida a redução de 25% para a ZFM.
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Para Périco, com uma postura mais incisiva, o Amazonas reverterá a situação. “Nós temos, sim, condições de fazer com que isso aconteça de acordo com aquilo que foi acordado lá atrás. Vamos trabalhar bastante e na certeza de que, com a mudança de atitude, os nossos direitos vão ser respeitados e o nosso pleito vai ser contemplado”, completo o empresário.
Périco lembrou que o acordo para edição de novo decreto para deixar de fora da redução os produtos com PPB (Processo Produtivo Básico) fabricados no Polo Industrial de Manaus foi firmado entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador Wilson Lima presencialmente no dia 9 de março, por isso, o governo estadual deve cobrar o cumprimento da promessa.
“É claro que a bancada é importante. A pressão política é importante. Essa articulação toda é importante. Mas o acordo foi firmado presencialmente entre o presidente da República e o governador do estado. Então, é o governador que tem que capitanear isso e garantir que o acordo seja honrado”, disse Périco.
O presidente do Ciem sugeriu até mesmo a instalação de uma base em Brasília para pressionar o governo federal a cumprir o acordo. “Nós temos que pegar esses 30 dias e, se for o caso, montar uma base avançada em Brasília para garantir que o acordo firmado entre o presidente da República e o governo do estado seja honrado”, afirmou.
“Não pode o pessoal do ministério atuar da forma como bem entender, não, e nós não podemos ser passivos e aceitar as coisas que vem de lá se não tiver de acordo com aquilo que nós esperamos. É mudança de atitude mesmo”, defendeu o presidente da entidade.
