Da Redação
MANAUS – Emitido manualmente, com ofício digitado e impresso, laudos do IML atrasam a tramitação de processos criminais na Justiça do Amazonas. Para garantir agilidade nos julgamentos, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) quer que o IML instale um sistema digital de emissão do documento.
“Atualmente, a comunicação que envolve a solicitação de laudos ao IML por parte dos juízes e o envio desses documentos, por parte do órgão, para atender estas demandas do Judiciário, é toda manual e com um fluxo que não favorece a agilidade do processo”, disse o juiz Roberto Taketomi, da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que está coordenando a negociação com o órgão para implantação de um sistema eletrônico. “Nossa expectativa é que tudo passe a ser feito eletronicamente, inclusive com assinatura digital para que o laudo, uma vez emitido pelo IML, possa ser enviado diretamente aos autos do processo digital”, ressaltou Taketomi.
Os juízes Mônica Cristina do Carmo e Onilza Gerth, das Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho, e o diretor da Divisão de Informática, Tecnologia e Comunicação do TJAM, Thiago Facundo, formam a comissão.
A diretora do IML, Margareth Vidal, reconheceu a precariedade. “Ainda não dispomos de um sistema digital gerador de laudos. Ainda trabalhamos com processos físicos, mas estamos otimistas de que, com o apoio do Tribunal, possamos avançar nesse sentido, disse. “Temos a clareza de que um laudo que demore, que não chegue no tempo hábil, causa danos à tramitação do processo e às partes interessadas. Sendo assim, temos todo interesse em unir esforços para agilizar o atendimento das demandas”, afirmou.
Thiago Facundo disse que uma das possibilidades em estudo para a interligação do IML ao sistema eletrônico do TJAM é usar rede disponibilizada pela Prodam (Empresa de Processamento de dados do Amazonas). “Isso nos permitiria superar eventuais dificuldades do IML com um bom sistema de internet”, comentou Facundo.
As alternativas viáveis serão apresentadas ao presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. “Levaremos ao presidente a proposta e as medidas que serão necessárias para implementá-la, a fim que o Tribunal possa analisar as contrapartidas que poderá dar para a execução do projeto”, afirmou o juiz Taketomi.
Na área cível, os laudos emitidos pelo IML compõem processos que tratam, por exemplo, do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores deVia Terrestre (o DPVAT). Na área criminal, são processos como os que tratam de violência doméstica e outros crimes.
