Por Fernanda Trisotto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que é preciso repensar o modelo das emendas parlamentares em razão do montante que elas representam no Orçamento. Ela participou do programa Bom Dia, Ministra, da EBC, na manhã desta terça-feira (25).
“Eu acho que a gente tem um grande problema no futuro para o Brasil. A gente tem que repensar esse modelo em relação às emendas parlamentares. Eu sou a favor de emendas parlamentares, sempre fui, mas elas não podem ser de uma ordem tal que muitas vezes vai impedir no futuro que políticas públicas essenciais pro Brasil sejam feitas de forma organizada e planejada”, disse.
Ela argumentou que quem tem a visão do todo é o Executivo Federal, enquanto os parlamentares têm uma visão de país muito específica do local pelo qual foram eleitos. “A gente vai demonstrar com muita serenidade para o Congresso Nacional no momento oportuno, quando a gente tem um orçamento onde as despesas livres ou, portanto, um orçamento que pode ser remanejado, ele fica quase que 50% na mão do Congresso Nacional em forma de emendas, e os outros 50% para investimento público na mão do governo federal, a gente vê que a conta não fecha, a gente não consegue atender todas as necessidades dessa forma”, disse.
A ministra reforçou que houve um avanço em relação às emendas, com mais transparência e rastreabilidade, e ainda que não esteja no maior nível de transparência possível, não há mais orçamento secreto. “Mas o valor, o montante, hoje, ele é muito pesado. De novo, não é ser contra as emendas parlamentares, mas esse montante realmente inviabiliza que muitas ações necessárias para a população não cheguem lá na ponta por falta de dinheiro, por falta de orçamento público”, disse.
Ela defendeu que essa discussão precisa ser feita com honestidade e serenidade, e sem polarização.
Programas sociais
Simone Tebet disse que os programas sociais estão garantidos no Orçamento e que não faltará nenhum centavo ao Bolsa Família. “Não vai faltar um centavo, nenhum centavo para o Bolsa Família. O Pé-de-meia, nós é que resolvemos não colocar todo ele no Orçamento agora, porque nós temos uma decisão do Tribunal de Contas, então nós vamos colocar a primeira parte no meio do ano, a gente coloca o restante no Orçamento”, afirmou.
Questionada sobre possíveis vetos à peça orçamentária, aprovada na última semana, Tebet disse que o governo ainda não terminou a análise do documento e que está dentro do prazo previsto para tal. Ela disse que sempre há vetos na peça, mas nada muito essencial, apenas para alguns ajustes.
Bolsonaro
A ministra se pronunciou também sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera “carta fora do baralho”. O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta terça-feira (25) se aceita a denúncia para abrir ação penal contra o núcleo 1 da trama golpista, que inclui Bolsonaro e outros sete acusados.
“Se houve tentativa de golpe de Estado, aqueles que realmente estiveram envolvidos têm que ser punidos. A meu ver, Bolsonaro é carta fora do baralho. É carta fora do baralho não só porque acredito que vá sofrer as penalidades da lei, mas carta fora do baralho porque também a sociedade hoje está cansada dessa polarização, mas especialmente percebeu o que ele fez no verão passado”, disse, citando o atraso na compra da vacina da covid durante a pandemia como exemplo.
Tebet ainda disse que espera justiça e que confia nas decisões do STF, ainda que possam ser feitas críticas em relação a algum excesso.
