Por Giuliana Miranda, da Folhapress
LISBOA – O temor de episódios de violência política na eleição atravessou o Atlântico e, em Lisboa, eleitores identificados com a esquerda têm manifestado preocupação com a segurança no dia do pleito. A capital portuguesa é a cidade no exterior com o maior número de brasileiros aptos a votar.
Responsável pela organização da votação dos 45.273 inscritos, o consulado do Brasil informou que dobrou o número de seguranças particulares contratados para o dia do pleito. A equipe será formada por dez agentes; em 2018, eram cinco. Como em anos anteriores, a Polícia de Segurança Pública lisboeta também participará do esquema. Questionada pela reportagem, a corporação não informou o efetivo designado.
Grupo suprapartidário ligado a movimentos da esquerda brasileira, o Coletivo Andorinha preparou um ofício para o consulado expressando preocupação e pedindo garantias para a segurança dos eleitores. “É de conhecimento público o ambiente de violência política em torno deste pleito, o que, por si só, exigiria preparação maior para garantir o livre exercício do direito ao voto também em Portugal”, diz o documento.
Citando o número expressivo de eleitores, o coletivo considera que as medidas já anunciadas são insuficientes. “Os eleitores e eleitoras também não sabem as regras que devem seguir ao se dirigir aos locais de votação, bem como canais de denúncia e apoio em caso de descumprimento delas”. O ofício deve ser entregue nesta terça-feira (27).
Uma das representantes do coletivo, a historiadora Débora Dias defende medidas concretas para garantir que os eleitores não sejam constrangidos, sobretudo na entrada e nas vias de acesso ao local de votação. “O clima em 2018 já foi muito complicado. Tudo leva a crer que, com a conjuntura de agora, há risco de ser muito pior”.
Todos os brasileiros inscritos na capital portuguesa votam em um único local, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que abriga as 118 seções eleitorais. No pleito de 2018, quando havia menos da metade de eleitores (21.195), o primeiro turno registrou tumultos: pessoas que se identificavam como simpatizantes de Jair Bolsonaro (PL) se aglomeraram na entrada do local e na saída do metrô. Em alguns casos, houve ofensas verbais a quem portava material identificando outros candidatos. “É algo que a gente percebe como organizado e financiado”, diz Dias.
Quatro anos atrás, Bolsonaro recebeu 64,4% dos votos em Lisboa. O núcleo do PT na cidade afirma que é importante que os eleitores não deixem de ir às urnas devido ao medo de represálias. “É importante que as pessoas tenham garantias de segurança, mas também que não tenham medo de ir votar, que não recuem”, diz o coordenador do grupo Pedro Prola. Ele classifica as ameaças como “atos de desespero de quem sabe que perderá a eleição”.
O colegiado afirma que solicitou uma audiência com o cônsul, mas o encontro foi negado. O órgão disse que “irá assegurar o trabalho dos fiscais, de acordo com as orientações do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Em encontro com jornalistas no fim de agosto, o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Wladimir Valler Filho, minimizou as preocupações com a segurança no dia do pleito. “Nossa comunidade é muito ordeira e consciente das regras. Vejo pessoas que vêm aqui realmente com o intuito de trabalhar e de se fixar”, disse. Segundo ele, regras eleitorais do Brasil também se aplicam em Portugal, inclusive com a proibição de “aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado” e a punição do desacato a mesários.
Representantes do consulado se dizem confiantes de que a presença da segurança servirá como força dissuasora de eventuais tentativas de descumprimento das normas. “O juiz eleitoral, que nesse caso é o cônsul, tem poder de polícia durante a realização das eleições”, afirmou Valler Filho. “Cada caso terá de ser observado”.
Segundo Dias, o Coletivo Andorinha já identificou episódios de intimidação de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Portugal. Informalmente, alguns têm se organizado em grupos para ir à votação no domingo (2).
Brasileiros formam, com folga, a maior comunidade estrangeira em Portugal: 252 mil com residência legal, segundo dados mais recentes do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras); a quantidade real, no entanto, é ainda maior, uma vez que pessoas com dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia não entram na estatística, assim como quem está com a situação migratória irregular.
