Da Redação
MANAUS – Em vídeo divulgado no Facebook na manhã desta quarta-feira, 15, ao lado do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo federal vai manter a “escadinha” que reduziu a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do polo de concentrados da ZFM (Zona Franca de Manaus).
“Estava tratando com o Silas Câmara. Houve um lapso, um pequeno problema sobre os concentrados – o “xarope”, na verdade. Então, já está acertado na Economia (Ministério). A gente vai continuar naquela escadinha, de modo que todos possam se adequar e ninguém ter prejuízo no tocante a essa medida que vem lá de trás”, afirmou.
O presidente não disse se assinará novo decreto para aumentar a alíquota atual de 4% e nem estipulou o prazo de validade dessa suposta medida que será tomada. Bolsonaro apenas elogiou a Zona Franca de Manaus e disse que ela deve ser preservada para garantir a soberania da Amazônia.
“(A Zona Franca de Manaus) é um projeto lá de trás, de Castelo Branco. Nós devemos preservar, sim, fazer tudo o possível para fazer que a Zona Franca continue, realmente, garantindo a nossa soberania da região Amazônica”, afirmou Jair Bolsonaro.
A ‘escadinha’ – redução paulatina dos benefícios para o setor de produção de refrigerantes – foi estipulada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. A medida reduzia o IPI dos concentrados de 20% para 12% no primeiro semestre de 2019, de 12% para 8% no segundo semestre do mesmo ano e de 8% para 4% em 2020.
Em julho de 2019, o presidente Bolsonaro assinou outro decreto que ampliou temporariamente o benefício fiscal no IPI dos concentrados de refrigerantes. O texto estabelecia que essa alíquota seria de 8% até 30 de setembro e, depois, de 10% no período de 31 de outubro até 31 de dezembro de 2019.
O decreto de Bolsonaro não fixou alíquota para os semestres posteriores e, por isso, com o fim do prazo previsto no decreto assinado em julho passado, a alíquota passou a ser de 4%, conforme o decreto de Temer.
Projeção política
Silas não é o primeiro parlamentar do Amazonas a usar a questão do IPI como projeção política. Na segunda-feira, 13, o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, divulgou vídeo na página dele no Facebook afirmando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu anunciar, em 72 horas, a decisão sobre o IPI dos concentrados.
“Eu espero que nas próximas 72 horas possamos ter uma decisão definitiva e acabar com essa insegurança jurídica que as empresas instaladas no Distrito Industrial passam hoje em relação ao não reconhecimento do crédito e também a redução ou aumento desse IPI sem ter uma conversa técnica com as pessoas que convivem e trabalham no Estado do Amazonas”, afirmou Aziz.
No dia seguinte, terça-feira, 14, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), pregou a união entre o governador, prefeito e parlamentares amazonenses a favor da ZFM e disse que o Amazonas deve evitar os “salvadores da pátria”, que, segundo ele, são aqueles que vão “para uma entrevista com ‘não sei quem’ e consegue uma promessa e sai na mídia”.
No caso de Silas Câmara, o deputado é o coordenador da bancada evangélica na Câmara Federal e um dos articuladores para a criação de subsídio em conta de luz de igrejas. Nesta quarta-feira, Bolsonaro anunciou que a medida teria impacto mínimo “na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios”.
“Não tem (mais) negociação nesse sentido. Essa é uma decisão minha, é um decreto meu. Logicamente, peço pareceres da Economia e da Minas e Energia”, afirmou. “Está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, acrescentou.
