Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas arrecadou R$ 10,2 bilhões com impostos, taxas e contribuições entre janeiro e julho deste ano, conforme dados da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas). O montante representa 62% do valor estimado com impostos na Lei Orçamentária Anual para este ano (R$ 14,2 bilhões). A maior arrecadação foi com ICMS: R$ 8,5 bilhões.
Os impostos, taxas e contribuições de melhorias representam mais da metade (53%) da receita estimada pelo Governo do Amazonas para este ano. O dinheiro é usado para manutenção de secretarias estaduais e órgãos auxiliares do executivo estadual, como o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
A arrecadação com ICMS alcançou R$ 8,5 bilhões entre janeiro e julho deste ano. O valor é 5% maior do que o apurado no mesmo período em 2023: R$ 8,1 bilhões. O comércio apurou R$ 4,2 bilhões, a indústria R$ 3,5 bilhões e os serviços R$ 715 milhões. Até o fim do ano, o governo estadual estima recolher R$ 14,1 bilhões.
Com o IPVA, cobrado sobre a propriedade de veículos, o Governo do Amazonas arrecadou R$ 653 milhões entre janeiro e julho deste ano, valor que representa 79% do estimado para 2024. O montante em sete meses foi 31% a mais do que no mesmo período no ano passado, que atingiu R$ 497 milhões. Até o fim do ano, o governo estima recolher R$ 818 milhões com o imposto.
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) registrou receita de R$ 783 milhões de janeiro a julho, valor que representa 62% do montante estimado para este ano: R$ 1,2 bilhão. Em 2023, no mesmo período, o governo arrecadou R$ 538 milhões. O valor apurado até o momento é 45% maior do que o recolhido no mesmo período no ano passado.
Aumento de impostos
O contribuinte no Amazonas experimenta o segundo ano com o aumento de ICMS e IPVA proposto pelo Governo do Amazonas e aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas em dezembro de 2022. A medida foi adotada para “compensar as perdas de arrecadação” com a redução compulsória da alíquota do ICMS sobre serviços essenciais efetivada pelo Congresso Nacional.
Com a Lei Complementar Federal nº 194/2022, a alíquota do imposto sobre a gasolina, gás natural e energia elétrica no Amazonas caiu de 25% para 18%, pois a norma federal determinou que os estados aplicassem a menor alíquota para esses serviços. No estado amazonense, a menor alíquota do ICMS era 18%. Para “compensar”, os deputados estaduais a elevaram para 20%.
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Em relação ao IPVA, a alíquota do imposto para carros e motos com capacidade até 1.000 cilindradas (motor 1.0) subiu de 2% para 2,5% em 2023 e para 3% em 2024. Para veículos com capacidade superior a 1.000 cilindradas, o aumento foi de 3% em 2022 para 3,5% em 2023, e para 4% em 2024.
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