Da Redação
MANAUS – Em seis meses, de junho a novembro de 2021, os cartórios do Amazonas emitiram 5.653 autorizações para viver no exterior. No mesmo período do ano passado foram validados 2.897 documentos, alta de 95% na concessão desse de apostilamentos – termo usado pelos cartórios para definir a autorização. Os pedidos incluem estudos e dupla cidadania.
Os dados são da CNB-CF (Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal), entidade que reúne os cartórios de notas e administra a plataforma de apostilamentos.
Quando observados apenas as solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 155%, passando de 1.130 no segundo semestre do ano passado para 2.883 no mesmo período de 2021.
Em 2020, as autorizações para quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representaram 39% do total de concessões, enquanto em 2021 atingem 51% das solicitações.
Segundo a presidente do CNB-AM, Juliana Fioretti, a validação dos documentos possibilita ao cidadão uma busca por crescimento intelectual e pessoal com mais segurança no exterior.
“Com o arrefecimento da pandemia, as pessoas estão retomando os estudos no exterior, bem como os processos de naturalização que demandam grande número de documentos apostilados. E, nesse sentido, os cartórios de notas ajudam com o apostilamento dos documentos necessários para que isso aconteça”, disse.
Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente em outro país.
O apostilamento, realizado em cartórios de todo o país, é usado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.
Convenção de Haia
O apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda.
Sob coordenação e regulamentação de aplicação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2021 a base de dados do apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil.
