Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Segunda cobrança pelo julgamento das contas do Governo Wilson Lima gerou bate-boca entre os conselheiros Ari Moutinho, Júlio Pinheiro e Yara Lins, do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), na sessão desta terça-feira (10). Ari acusou os colegas de fazer “mimimi” e Júlio Pinheiro pediu o fim de “bravatas”.
O bate-boca começou quando o presidente do TCE-AM, Mário de Mello, retomou a discussão sobre o julgamento das contas do Governo do Amazonas, referente aos anos de 2019 e 2020, iniciada no último dia 14 de julho. Na ocasião, Júlio reclamou do atraso do julgamento, o que irritou Érico Desterro, que é relator das contas de 2020.
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Érico afirmou que mantinha o posicionamento anterior e voltou a afirmar que o atraso foi causado pelos próprios conselheiros ao decidirem que as contas de 2020 deveriam ser analisadas após o julgamento das contas de 2019. “Eu e o conselheiro Ari estamos buscando a melhor data para pautar as contas governamentais”, disse Desterro.
“Isso, aliás, foi uma solicitação lá atrás dos conselheiros no sentido de que as contas seguissem a ordem cronológica, 2019 depois 2020. Eu e o conselheiro Ari combinamos que faríamos na mesma data, se fosse possível. Ou no máximo com intervalo de uma semana de uma para outra, dependendo das nossas conveniências”, completou.
Cutucando Yara Lins, que cobrou o julgamento das contas nesta terça-feira, Érico informou que quando ele e Ari, que é relator das contas de 2019, escolherem a data avisarão diretamente Mário, pois ele “é o presidente” e é responsável por fazer a “convocação na forma regimental e legal”. A declaração gerou reação por parte de Yara.
Em resposta a Érico, Yara assumiu que o pedido para julgamento em ordem cronológica havia partido dela e de Júlio, e disse que gosta de ser justa e “falar a verdade na frente e por trás”. No entanto, lembrou que as contas de 2019 haviam sido pautadas para julho deste ano, mas “por alguma razão” o colega não levou o tema a julgamento.
Júlio entrou na discussão falando sobre discricionariedade, que é o poder do relator para agir livremente – nesse caso, ele estava culpando os relatores pela demora no julgamento das contas do governo. Ele disse que os conselheiros já deveriam “ter adentrado esse assunto de forma mais pormenorizada”, mas que entendia que a “discricionariedade é subjetiva”.
Ari interrompeu Júlio: “Em que ponto ela é subjetiva? Seja objetivo, conselheiro”. Júlio respondeu: “Subjetiva no sentido de achar o momento exato…”. Ari rebateu: “Eu vou achar antes do final do ano. Resolvido!”. Júlio disse: “Pronto! Vossa excelência…”. Pinheiro foi interrompido por Ari, que ofereceu a ele e a Yara a relatoria das contas do governo.
“Ou então vossa excelência ou a conselheira Yara, por favor, assumam a relatoria. Eu já ofereci para os senhores. É muito ‘mimimi’. Vamos parar de muito ‘mimimi’ e conversa fiada e vamos direto ao ponto”, disse Ari. Júlio respondeu: “Não se trata disso, conselheiro!”. E Ari completou: “Então, quando eu achar eu devo (colocar em pauta), eu colocarei”.
A discussão ficou tensa quando Ari disse que Júlio também colocava e retirava processos de Paula e Júlio afirmou que o colega estava “completamente equivocado”. Ari pediu que Mário encerrasse a discussão porque “esse ‘mimimi’ de discricionariedade não vai longe” e disse que pautaria o assunto até o fim do ano.
Júlio insistiu na discussão e Ari soltou: “Tem muita gente acostumada a morar fora de Manaus com diária paga. Vamos entrar nessa discricionariedade”. Pinheiro disse que a carapuça não servia para ele e Ari chamou Yara para a discussão: “Se quiser, estou disposto a qualquer assunto. A senhora tem algum pendente, conselheira Yara?”.
Yara Lins disse que não queria “conversar” com Ari: “Conselheiro, o senhor está conversando comigo? Porque eu não estou conversando com vossa excelência”. Ari rebateu: “Não, mas eu estou lhe perguntando se a senhora também tem alguma discricionariedade. Não estou conversando. Estou na sessão do pleno. Alguém mais tem alguma discricionariedade?”.
Júlio pediu o fim de bravatas e Ari disse que bravatas é o “estilo de vida” do colega. O bate-boca foi encerrado por Mário: “Eu gostaria de fazer um apelo a vocês. Vamos seguir a orientação do nobre conselheiro Érico Desterro, que o relator Ari também concordou e que todo mundo concordou. Então, não tem mais tema para discutir”.
Leia a discussão na íntegra:
Érico Desterro: Eu mantenho o que já disse. Eu e o conselheiro Ari estamos buscando a melhor data para pautar o assunto, as contas governamentais. Isso, aliás, foi uma solicitação feita lá atrás dos conselheiros no sentido de que as contas seguissem a ordem cronológica, 2019 depois 2020. Eu e o conselheiro Ari combinamos que faríamos na mesma data, se fosse possível, ou no máximo com intervalo de uma semana de uma para outra, dependendo das nossas conveniências. Portanto, senhor presidente, quando eu e o conselheiro Ari tivermos essa data nós falaremos diretamente com vossa excelência, que é o presidente do Tribunal, para a convocação na forma regimental e legal.
Yara Lins: Realmente, eu fiz aquela exposição de motivo para o tribunal pleno e foi unânime que a votação ficaria para o dia 7 de julho para julgamento das duas contas. E depois vossa excelência, senhor presidente, trouxe que iria ser mudado a data e sempre o conselheiro Júlio Pinheiro quando falava a respeito do julgamento das contas o pleno nunca estava completo. E, realmente, foi até mesmo por isso que eu falei para vossa excelência que isso deveria ser na presença de todos. Hoje, como o pleno está completo – isso é motivo de alegria – o conselheiro Ari e o conselheiro Érico devem falar sobre a pauta de julgamento uma vez que o conselheiro Érico já havia colocado em pauta o julgamento das contas e eu e o conselheiro Júlio Pinheiro pedimos que fosse obedecida a ordem cronológica, o motivo de não ter sido julgado as contas de 2020. Eu realmente gosto de ser justa e de falar a verdade na frente e por trás. Eu fiz aquela exposição de motivos, todos acataram, inclusive o conselheiro Ari, que é relator de 2019, mas deve ter tido alguma razão para que não trouxesse a julgamento. E cabe aos relatores pautarem as prestações de contas.
Júlio Pinheiro: Senhor, presidente, todos conhecem antecipadamente a minha posição com relação a essa questão das contas do governo. Não seria adentrar a subjetividade dessa discricionariedade, e a discricionariedade se dá exatamente por conta da nova manifestação do conselheiro Érico e do conselheiro Ari quando houve a publicação no dia 7. Nós não temos muito o que discutir, acho que respeitar a discricionariedade sem, contudo, deixar de posicionar, como eu já me posicionei, de que nós já deveríamos ter adentrado esse assunto de forma mais pormenorizada no sentido de fazer – e aí eu vou voltar, já que fizeram menção ao regimento e à lei orgânica – eu deixo claro que essa discricionariedade é subjetiva e eu espero que doravante qualquer…
Ari Moutinho: Em que ponto ela é subjetiva? Seja objetivo, conselheiro.
Júlio Pinheiro: Subjetivo no sentido de achar o momento exato…
Ari Moutinho: Eu vou achar antes do final do ano. Resolvido.
Júlio Pinheiro: Pronto! Vossa excelência…
Ari Moutinho: Ou então vossa excelência ou a conselheira Yara, por favor, assumam a relatoria. Eu já ofereci para os senhores. É muito mimimi. Vamos parar de muito mimimi e conversa fiada e vamos direto ao ponto.
Júlio Pinheiro: Não se trata disso, conselheiro!
Ari Moutinho: Então, quando eu achar eu devo, eu colocarei (em pauta).
Júlio Pinheiro: Vossa excelência já disse isso. Essa é a discricionariedade. Vossa excelência achou que a discricionariedade e a subjetividade dessa…
Ari Moutinho: Até o Natal eu trarei.
Júlio Pinheiro: Vossa excelência, se entendeu, discricionariedade é exatamente isso…
Ari Moutinho: Como vossa excelência teve a discricionariedade achando que eu não deveria ser relator. Então, vossa excelência que pegue a relatoria. Como vossa excelência tem vários processos que coloca e retira de pauta…
Júlio Pinheiro: Aquilo é uma questão jurídica e não se trata disso.
Ari Moutinho: Mas para mim trata.
Júlio Pinheiro: Não, mas vossa excelência está completamente equivocado. Primeiro que…
Ari Moutinho: É minha discricionariedade. Então, vamos ao ponto.
Júlio Pinheiro: Então foi exatamente isso que eu quis dizer.
Ari Moutinho: Presidente, dê por encerrado porque esse mimimi de discricionariedade não vai longe. Eu vou trazer até o final do ano, assim que eu achar que devo trazer. Muito obrigado.
Júlio Pinheiro: Não, excelência. Não tem mimimi. Tem exatamente aquilo que nós defendemos e de forma muito clara.
Ari Moutinho: É muito mimimi. Não gosto de mimimi, não. Comigo é direto ao ponto.
Júlio Pinheiro: É exatamente o que estamos fazendo. Indo direto ao ponto, excelência. Essa história de mimimi é discurso que a gente houve falar no dia a dia.
Ari Moutinho: Tem muita gente acostumada a morar fora de Manaus com diária paga. Vamos entrar nessa discricionariedade.
Júlio Pinheiro: Vossa excelência está falando o quê?
Ari Moutinho: Pessoal que mora fora de Manaus, com diária paga.
Júlio Pinheiro: Essa carapuça não cabe na minha cabeça.
Ari Moutinho: Eu não entendi, conselheiro.
Júlio Pinheiro: Essa carapuça não cabe na minha cabeça.
Mário de Mello: Eu acho que a gente deve dar esse assunto encerrado.
Ari Moutinho: Se quiser, estou disposto a qualquer assunto. A senhora tem algum pendente conselheira Yara?
Yara Lins: Conselheiro, o senhor está conversando comigo? Porque eu não estou conversando com vossa excelência.
Ari Moutinho: Não, mas eu estou lhe perguntando se a senhora também tem alguma discricionariedade. Não estou conversando. Estou na sessão do pleno. Alguém mais tem alguma discricionariedade?
Júlio Pinheiro: Presidente, conduza. Vamos deixar de bravatas.
Ari Moutinho: Bravata é o seu estilo de vida, conselheiro.
Mário de Mello: Eu gostaria de fazer um apelo a vocês. Vamos seguir a orientação do nobre conselheiro Érico Desterro, que o relator Ari também concordou e que todo mundo concordou. Então, não tem mais tema para discutir.
Ari Moutinho: Ah, então está certo. Então, não tem tema para discutir. Se alguém quiser discutir, vamos discutir agora, o que quiser.
Mário de Mello: Acho que está superado o assunto. Vamos retomar nossa sessão com tranquilidade.
Ari Moutinho: Amém! Que alegria! É sempre uma alegria estar com os maravilhosos companheiros.
