Da Redação
MANAUS – O atraso de mais de um ano na apreciação e julgamento das contas do Governo do Amazonas do exercício de 2019 e de mais de um mês das contas do exercício de 2020 motivou bate-boca entre os conselheiros do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) nesta quarta-feira (14), na 23ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada de forma virtual.
A divergência começou quando o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro reclamou do atraso no julgamento e os sucessivos adiamentos. Ele citou que a análise das contas do governador Wilson Lima dos anos de 2019 e 2020, estavam agendadas para o dia 7 de julho, o que não ocorreu.
“Tenho observado um certo silêncio sobre esse fato” disse Pinheiro. “Na última sessão do pleno eu esperei que tivesse sido resolvida toda essa situação. A demora tem causado um certo desconforto”, pontuou. O conselheiro disse que tem sido cobrado por outras pessoas sobre a falta de julgamento das contas do governo estadual.
O conselheiro Érico Desterro Xavier e Silva, relator das contas de 2020, prontas a ser julgadas, não gostou da cobrança, reagiu e acusou Júlio Pinheiro de ser o primeiro a atrasar um processo de julgamento de contas do Governo do Amazonas, em 2018, e ser o responsável pela não apreciação das contas de 2020 dentro do prazo.
“Quero lembrar que eu propus que o julgamento das contas de 2020 fosse feita no prazo e fui derrotado por esse tribunal pleno, inclusive com o voto divergente puxado por vossa excelência, que entendeu que não podia haver julgamento das contas de 2020 antes das contas de 2019, enquanto eu defendia ser perfeitamente possível”, respondeu, para depois alfinetar o colega de corte.
“Eu fico feliz que o senhor está querendo cumprir o prazo esse ano, (embora) já não podemos mais, porque quem inaugurou esta exceção ao cumprimento de prazo foi exatamente o senhor. No ano de 2018 o senhor trouxe a julgamento em dezembro as contas do governador”, cutucou. Em seguida, ironizou: “nós ainda estamos em julho…”.
Ne réplica, Júlio Pinheiro disse que a postergação na análise de contas em 2018 foi decisão do próprio tribunal. A referida prestação de contas envolvia três govenadores – José Melo, cassado; David Almeida, interino; e Amazonino Mendes, suplementar.
“Essa carapuça não cabe na minha cabeça… Essa prática que eu estou sendo acusado de inaugurar foi uma decisão do próprio tribunal. O julgamento das contas de 2017 foi por mim agendado para 4 de junho de 2018, exatamente 60 dias após entrar no tribunal, cumprindo o prazo”, protestou.
Júlio Pinheiro insistiu na celeridade de analisar as contas atrasadas. “Faço [o pedido de agendamento] para a sessão do dia 28 [deste mês] para que não aumente mais ainda a angústia de quem aguarda nossas decisões. Não podemos postergar, protelar”, disse.
“Faço uma proposta ao conselheiro Ari para julgamento no próximo dia 28, mais de um ano após o prazo. É um apelo, obedecendo todas as decisões que já tivemos aqui no Tribunal que não haveria como julgar 2020 antes de 2019”, sugeriu.
Ari Moutinho Júnior, relator das contas de 2019, estava ausente da sessão virtual. Mas Érico lembrou que um pedido de suspeição paralisou o processo durante meses.
“Estou aguardando a possibilidade de julgarmos e já nos comprometemos a julgarmos no mesmo dia as contas de 2019 e 2020”, completou Érico.
Demonstrando irritação, Érico fez dois requerimentos verbais antes de se retirar da sessão virtual para uma consulta médica. “Quero a retirada de todos os meus processos de pauta e quero pedir vista de todos os processos que fiz destaque”, solicitou.
Pinheiro insistiu na conversa sobre os motivos que levaram ao atraso, irritando Érico. O presidente do TCE Mário Manoel Coelho de Mello encerrou a discussão, tirando a palavra de Pinheiro.
A troca de farpas foi encerrada, mas as contas de Wilson Lima de 2019 e 2020 continuam sem data definida para julgamento.
