Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A falta de deputados na sessão ordinária da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) nesta quinta-feira, 24, prejudicou a prorrogação da CPI da Saúde por mais 60 dias. Sem a votação do pedido de adiamento, a comissão deve concluir os trabalhos na terça-feira, 29, quando termina o prazo de 120 dias previsto no requerimento aprovado pelos deputados em maio deste ano.
De acordo com a vice-presidente da ALE, deputada Alessandra Campêlo (MDB), mais de 15 deputados estiveram presentes na sessão desta quinta-feira, 24, mas em momentos alternados, sem alcançar o quórum de 13 deputados necessário para ocorrer a votação. A próxima sessão ordinária será na terça-feira, 29.
Ao lamentar a falta de parlamentares na sessão, o deputado Delegado Péricles (PSL), que preside da CPI da Saúde, afirmou que a comissão poderia ter avançado, mas enfrentou um “lamaçal”, referindo-se a supostas irregularidades em contratos do governo, ao investigar a Secretaria Estado de Saúde no início dos trabalhos.
“Poderíamos avançar mais, caso a CPI fosse prorrogada. Mas, infelizmente, não vai acontecer. Esse ofício, que é nosso, de investigar vai ser paralisado porque a CPI não vai prosseguir. Poderia, sim, alcançar muito mais de outros governos, mas nós precisávamos estancar a sangria do desvio do dinheiro público que acontece atualmente”, disse Péricles.
Para os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Podemos), que compõem a comissão, o esvaziamento de deputados nas últimas sessões trata-se de uma estratégia da base do governo para não votar a prorrogação. O deputado Belarmino Lins, no entanto, associou a ausência de parlamentares ao período de eleições municipais.
“A não votação hoje deste requerimento é, sim, uma articulação da base do governo que, de forma clara, esvazia. Não quer nem discutir. Porque a discussão da matéria traria a necessidade da justificativa da não prorrogação. O mais cômodo é não votar, sucumbir os prazos”, afirmou Wilker Barreto.
Belão fez críticas à CPI da Saúde por não investigar contratos de gestões passadas, conforme a proposta inicial da comissão. “A comissão não alcançou os objetivos propugnados pela CPI de apurar fatos decorrentes da aplicação de recursos públicos no setor de Saúde nos últimos cinco anos. Ora, se a comissão focou em 2019 e 2020, e os anos anteriores? Vai ficar na saudade? Para uma próxima?”, questionou Belão.
