Da Redação
MANAUS – A Polícia Civil do Amazonas cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na casa do ex-diretor financeiro da Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania) Maronilson Barros Monteiro na manhã desta terça-feira, 3, na Operação Máfia dos Caixões, que investiga cobrança de propina em faturas emitidas no fornecimento de urnas funerárias ao município de Manaus.
De acordo com o delegado Guilherme Torres, da Deccor (Delegacia Especializada em Combate à Corrupção), Maronilson Monteiro, conhecido como “Mauro”, usava a função que exercia para fazer cobranças indevidas de valores a empresários que forneciam urnas para a respectiva secretaria através do programa SOS Funeral. Os valores da propina variavam entre 10% e 30% sobre o preço do serviço. Segundo Torres, um dos empresários pagou R$ 100 mil de propina.
“Foi uma solicitação vinda do Ministério Público pedindo para investigar um esquema de cobrança de propina dentro de uma secretaria que fornecia urnas do projeto SOS Funeral. Esse material era fornecido, porém, em algum momento, o diretor financeiro, que é o principal suspeito, solicitava uma quantia de 10% a 20% para liberar o pagamento por essas urnas”, afirmou o delegado Guilherme Torres.
Ainda de acordo com o delegado, o caso foi denunciado por dois empresários do setor. Um deles informou que não estava entregando as urnas há mais de três meses, pois ele e outros fornecedores foram proibidos por Mauro sob alegação de que só poderiam receber pelas vendas das urnas se pagassem o valor da propina.
Torres disse que o suposto esquema teve início em 2017 e que há indícios de que outras pessoas estejam envolvidas, mas não citou quantos servidores. O delegado também disse que a Polícia Civil irá deflagrar a segunda fase da operação, que poderá alcançar outros servidores. Questionado se algum secretário foi citado, o delegado respondeu: “agora não posso afirmar isso”.
Na casa do ex-diretor, localizada na Colônia Japonesa, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus, a Polícia Civil apreendeu aparelhos eletrônicos, que irão passar por perícia. Segundo a Deccor, Mauro está sendo investigado por corrupção passiva e será ouvido em depoimento nos próximos dias.
Os mandados foram expedidos no dia 29 de outubro de 2020, pelo juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, da Central de Inquéritos.
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que Maronilson Monteiro foi exonerado no dia 8 de fevereiro de 2019, conforme publicação no DOM (Diário Oficial do Município), edição 4.535. A prefeitura também afirmou que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas.
“Em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento”, informou a prefeitura.
De acordo com a gestão municipal, os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Além disso, segundo a prefeitura, cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.
A Prefeitura de Manaus afirmou que reforça o compromisso de se preservar a idoneidade do serviço público, se colocando à disposição dos órgãos de controle para os esclarecimentos devidos.
(Colaboraram Jullie Pereira e Murilo Rodrigues)
