Em Manaus, quinto juiz se declara suspeito para atuar no processo do caso Flávio

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O juiz George Hamilton Lins Barroso, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, se declarou suspeito para atuar no processo que investiga o assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, ocorrido em setembro de 2019. Barroso é o quinto juiz a passar o processo adiante.

Na decisão, proferida na última terça-feira, 1, o magistrado alegou que “a imparcialidade do juiz é o mandamento básico do processo” e que a legislação permite ao magistrado “o exercício da jurisdição de forma descomprometida, com a devida isenção em suas decisões, no sentido de propiciar um julgamento honesto, justo, aceitável e alheio a paixões”.

Ao se declarar suspeito por “motivo de foro íntimo” para continuar atuando no processo, o juiz alegou que a medida busca “preservar a imparcialidade do órgão julgador, a fim de que ele possa apreciar a demanda e realizar decisões com a equidistância necessária para aplicar o direito ao caso concreto”.

O primeiro juiz a se declarar impedido foi Anésio Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em outubro de 2019, dias após o corpo de Flávio Rodrigues ser encontrado em um terreno no tarumã, na zona oeste de Manaus. Na decisão, Pinheiro afirmou ser amigo de uma das vítimas, mas preferiu “não adentrar ao mérito”.

O processo foi redistribuído e caiu nas mãos da juíza Ana Paula de Medeiros Braga, também da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A magistrada atuou por um bom tempo, chegando a prorrogar prazos de investigação, aceitar a denúncia do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e a conceder liberdade a Alejandro Valeiko.

Leia mais: Juiz manda retirar tornozeleira de Alejandro Valeiko

No dia 18 de setembro de 2020, Braga se declarou suspeita para atuar em dez processos oriundos do Caso Flávio alegando foro íntimo. A juíza afirmou que “a imparcialidade do juiz é mandamento básico do processo, condição fundamental para assegurar a inequívoca presença dos preceitos e garantias consagrados na Constituição da República e que devem conduzir a relação processual em toda a sua extensão”, disse.

No dia 25 daquele mês, os processos foram redistribuídos para a juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, que estava atuando temporariamente na 3ª Vara do Tribunal do Júri, mas ela também alegou foro íntimo. “Analisando detidamente os autos, declaro-me suspeita de atuar no feito por motivo de foro íntimo”, diz trecho do despacho.

No mesmo dia, o juiz Adonaid de Souza Tavares se declarou suspeito para atuar nos processos do Caso Flávio por motivo de foro íntimo. “Uma vez que ambos os magistrados desta Vara se averbaram suspeitos, à Secretaria para encaminhar os autos para redistribuição à 1ª Vara do Tribunal do Júri”, diz trecho da decisão de Tavares.

Atualmente, o processo caminha a passos lentos. A audiência de instrução chegou a ser pautada para novembro do ano passado, mas teve que ser adiada por questões processuais. Em dezembro, houve novo adiamento, mas sem data definida. O juiz George Barroso chegou a dizer que o caso é complexo.

Entenda o caso

A denúncia contra Alejandro Valeiko, Elizeu da Paz, Mayc Vinícius Parede, Paola Valeiko e  José Edvandro Júnior narra que o corpo de Flávio Rodrigues foi encontrado no dia 3o de setembro de 2019 em uma área de mata no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus.

De acordo com o promotor Igor Starling Peixoto, na noite do dia 29 de setembro, Alejandro Molina, José Edvandro Júnior e Elielton Magno estavam consumindo drogas e bebidas alcoólicas na casa de Valeiko, no Condomínio Passaredo, na zona oeste de Manaus, quando “ocorreram fatos no interior do imóvel”.

Por volta de 22h20, “em razão do comportamento do Alejandro no interior do imóvel”, Elizeu da Paz e Mayc Parede chegaram no condomínio em um carro Corolla, cor preta, placa PHY-8178. O documento cita que eles tiveram “autorização prévia” para entrar, mas não narra o que ocorreu no interior da residência.

Leia mais: Juiz cita gravidade do crime e nega soltura de policial denunciado no caso Flávio

Starling afirma que, às 22h30, Elielton Magno chegou ferido à guarita do condomínio e recebeu auxílio dos agentes de portaria. Às 22h33, Elizeu e Mayc saíram em alta velocidade do Condomínio Passaredo no carro Corolla. Conforme a denúncia, no banco de trás, Mayc segurava Flávio dos Santos, que estava ferido.