MANAUS – Enquanto os professores faziam a manifestação na sede do governo, com cerca de 250 profissionais, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, anunciava, na sede da Seduc, para um grupo bem mais numeroso de professores e diretores de escolas a concessão de vale-alimentação a todos os servidores da educação do Estado. Estava confirmada a presença do governador José Melo (Pros), mas ele desistiu no meio do caminho. A assessoria da Seduc não soube informar o motivo da desistência.
De acordo com o secretário da Seduc, o benefício concedido a partir deste ano corresponde a um desdobramento previsto na reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Seduc (PCCR/Seduc), aprovado em 2013. O governo do Estado vai investir anualmente aproximadamente R$ 70 milhões e já neste mês de janeiro o benefício chegará a 26.680 servidores públicos estaduais, que encontram-se em pleno exercício de suas atividades na rede pública estadual de educação. O valor é de R$ 220, por professor, independente do número de cadeiras, o que representa R$ 11,00 por dia.
O valor do benefício foi criticado pelos professores na manifestação. Um cartaz exibido por um professor fazia um desafio ao governador José Melo: “Governador, almoce com R$ 11,00”.
Para Rossieli Soares, trata-se de uma conquista histórica e um reconhecimento aos profissionais da educação. “O governo do Estado priorizará o setor de Educação e uma prova dos investimentos históricos que virão é este reconhecimento digno ao profissional da educação. Estamos com este ato atendendo a um pleito histórico e fazendo o que nunca nenhuma outra gestão por nossos profissionais”, afirmou.
Legislação
O benefício do vale-alimentação foi aprovado pela lei nº 3.951, de 4 de novembro de 2013, que institui o novo Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores da Seduc, alterada pela lei 4.042, de 29 de maio de 2014, a qual assegura aos titulares dos cargos de provimento efetivo da Seduc, o ticket alimentação a partir de janeiro de 2015.
O convênio para disponibilização dos vales foi efetuado pela Seduc com a empresa multinacional Sodexo. A empresa confeccionou 26.680 cartões, com base no número de servidores atuantes na Seduc e que corresponde ao efetivo de profissionais que trabalham nas mais de 570 escolas públicas estaduais da capital, coordenadorias regionais e distritais de educação, unidade administrativa da Seduc, Centro de Mídias de Seduc e outras.
De acordo com o secretário Rossieli Soares da Silva, já no início de janeiro, os servidores receberão um cartão pessoal, no qual será depositado mensalmente um valor que poderá ser utilizado nas principais redes de supermercados da cidade, padarias, lojas de conveniência, açougues, dentre outros estabelecimentos.
Todos os servidores estaduais da educação terão direito ao vale-alimentação: efetivos, PSS e cargos comissionados.
Procedimentos
De acordo com o Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc, o repasse do cartão será um por CPF. Os cartões vale-alimentação serão distribuídos aos professores a partir do repasse que será destinado às coordenadorias (distritais e regionais) às quais suas escolas estão subordinadas. O repasse final às escolas será conduzido por estas coordenadorias.
Os servidores que atuam na sede da Seduc receberão em seu próprio local de trabalho, o mesmo ocorrendo para os que atuam nas Coordenadorias Regionais ou Distritais.
Segundo a diretora do Departamento de Gestão Pessoal (DGP) da Seduc, Elizabeth Palmeiras Neves, cada cartão possuirá uma senha pessoal e intransferível.
A diretora do DGP informou ainda que os servidores que não receberem o cartão deverão comunicar imediatamente à Seduc, para que seja providenciada a confecção e entrega do cartão no prazo máximo de 15 dias úteis.
